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A presente pesquisa tem como objetivo analisar o uso da tecnologia como técnica disruptiva de efetividade e garantia do acesso à Justiça, em um período pandêmico e de grande demanda litigiosa. Hodiernamente, há um enorme acervo processual pendente de apreciação pelo Poder Judiciário, sobretudo em razão da cultura litigiosa existente no Brasil, questão alinhada a um importante número de pretensões que não chegam ao Judiciário, por conta da dificuldade em acessá-lo. Assim, diante dessa realidade, uma das formas de solucionar esse problema é o aproveitamento dos meios de Resolução Online de Litígios (Online Dispute Resolution - ODR), que consiste na utilização dos recursos da tecnologia para a Resolução Alternativa de Litígios - ADR, quer sejam estes decorrentes exclusivamente das relações jurídicas firmadas no espaço virtual, quer sejam originários de relações jurídicas constituídas no mundo “real”. Assim, o uso da tecnologia para a resolução de controvérsias se trata de meio factível e necessário, tendo em vista que muitos conflitos, a exemplo daqueles ocasionados por acidentes de trânsito, podem ser resolvidos extrajudicialmente, por meio de ODR, sem precisar movimentar o aparato estatal e, via reflexa, resultar em economia e celeridade processuais. Como metodologia, foi realizada pesquisa bibliográfica com base em artigos científicos publicados em periódicos nacionais, livros, teses e dissertações que versavam sobre meios alternativos de resolução de conflitos, especialmente no meio online, e sua verdadeira colaboração com o acesso à justiça. Assim, pensando nesse cenário, foi desenvolvido um protótipo de aplicativo voltado aos problemas relacionados aos acidentes de trânsito ocorridos no estado de Rondônia, como piloto inicial do uso de ODR no Judiciário rondoniense. Como resultado, o protótipo do aplicativo busca resolver as demandas atinentes aos acidentes de trânsito, de forma a diminuir o acervo de processos judiciais em Porto Velho, que se mostram onerosos e com trâmite bastante moroso, o que tem impedido a concretização do acesso à justiça.

Palavras-chave: Tecnologia. Modernização. Acesso à Justiça. Resolução Online de Litígios.

Autor(a): Cristiano Gomes Mazzini.

Orientador(a):Profa. Dra. Carolina Yukari Veludo Watanabe.