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Alguns anos e a violência doméstica e familiar muda o cenário para agressão e outras denominações, continuando como sempre foi intolerável, mas agora pública e dentro de um mesmo cenário social que convivemos diariamente, explícita como no cinema e pública conforme as novelas de quadrinhos. A violência doméstica foi reconhecida pelo Presidente da República após lutas e guerras constantes que demonstram a impunidade dentro de um país laico onde a família ainda mantém a solidez de base e suporte da sociedade. O objetivo da pesquisa é proceder a um levantamento acerca das medidas protetivas de urgência contra a violência doméstica e familiar diante da estrutura estatal para se executar estas ações. Na problemática, temos as inseguranças, a necessidade de amparo para cumprimento da lei e a violência em sua excelência que aumenta a cada dia, tumultuando prateleiras e o cárcere, senão os túmulos. No método, o hipotético dedutivo que parte das bases e origens até os mais diversos resultados esperados. Nos critérios, objetivos e subjetivos, uma fez que a pesquisa sai da seara judicial para as bases, as origens da violência e os motivos que levam esta violência à apreciação do judiciário. Nos resultados, temos que, a heterogeneidade cultural contribui pra o equilíbrio familiar e social, advindo dos mecanismos e compreensão da necessidade da família e da sua proteção. Os meios do Estado para se efetivar e conter a violência são carentes e necessitam de uma compreensão acerca dos reflexos da violência doméstica no contexto social, cultural, jurídico e moral da cidade de Porto Velho-RO.

Palavras-chave: Família. Violência. Judiciário. Estado. Princípios.

Autoras: Genilda Lima de Oliveira e Muzamar Maria Rodrigues Soares 

Orientador: Juiz Álvaro Kalix Ferro