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A implantação do processo judicial eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia proporcionou uma nova metodologia de trabalho cartorário, haja vista a possibilidade de descentralização dos serviços, redução de procedimentos, bem como a automação do sistema. Após a designação do subscritor deste trabalho para a visita técnica aos cartórios únicos de Pernambuco e Mato Grosso do Sul, decidiu-se implementar em caráter experimental no Terceiro Juizado Especial Cível de Porto Velho/RO os mecanismos daqueles Estados visando um projeto-piloto para a Central de Processos Eletrônicos, que abrigaria alguns cartórios tradicionais, com possibilidade de expansão para todos os cartórios do Estado de Rondônia. À época da visita técnica (maio de 2016), o citado cartório possuía um acervo de 3.129(três mil, cento e vinte e nove) feitos ativos no Processo Judicial Eletrônico (Pje). Com a inclusão dos novos métodos e a dinâmica de trabalho baseada na meritocracia, tanto no cartório quanto no gabinete, após 04 (quatro) meses passou-se a ter 2.330(dois mil, trezentos e trinta) feitos ativos, ou seja, redução de quase 30%(trinta por cento) dos processos. A partir desses resultados, concluiu-se que a utilização dessas novas ferramentas e mecanismos de otimização das tarefas cartorárias, que se utilizadas na sua integralidade e com a devida gestão, proporcionam resultados instantâneos e significativos, e que a aplicação das técnicas e métodos independe da inclusão dos cartórios tradicionais à Central de Processos Eletrônicos, podem imediatamente ser implementadas nas serventias a fim de dar qualidade e eficácia ao serviço cartorário. O trabalho de conclusão de curso tem como objetivo a criação de um manual para atender os anseios hodiernos das serventias eletrônicas dos juizados especiais cíveis do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Palavras-chave: Processos Judicial Eletrônico, Central de Processos Eletrônicos, Redução de Procedimentos, Descentralização dos Serviços, Automação do Sistema.

Autor: Rodolfo Teixeira Fernandes

Orientador: Prof. Guilherme Ribeiro Baldan