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Este trabalho faz uma análise da execução orçamentária da Coordenadoria e Comunicação Social (CCOM) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) e procura identificar oportunidades de melhoria que contribuam para aumentar a qualidade da execução do orçamento, tendo em vista o modelo de gestão por projetos do PJRO que entrou em vigor no ano de 2010, como resultado de um amplo processo de planejamento estratégico. O ciclo orçamentário anual ocorre em uma sequência temporal de fases que são: elaboração, aprovação, execução e controle. Embora, aspectos legais associados ao orçamento imponham restrições às organizações públicas, a gestão integrada das diversas fases da execução orçamentária associada à gestão de processos administrativos internos pode contribuir para aumentar a qualidade da execução do orçamento e, consequentemente, do gasto público. Nesta esteira, o trabalho analisa de forma sucinta as fases da execução orçamentária, com destaque aos pontos que interferem na qualidade da execução e sugere maneiras para a melhoria da execução orçamentária. A mudança trazida pelo novo modelo de gestão por projetos do PJRO introduziu elementos característicos de um sistema orçamentário moderno e participativo, com a definição de projetos estratégicos e operacionais para se alcançar os objetivos definidos no Plano Estratégico do PJRO, porém, há aspectos administrativos e desafios gerenciais que precisam ser enfrentados para que o modelo implantado surta seus efeitos da forma a que se propõe e em todo o seu potencial.

PALAVRAS-CHAVE: planejamento estratégico, orçamento, execução orçamentária, comunicação, gestão.

Autoras: Edna Gomes de Oliveira e Juciana Ribeiro de Brito

Orientadora: Profª. Ione Grace do Nascimento Cidade