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 O presente estudo objetiva o interrogatório por videoconferência a luz dos princípios constitucionais, de modo a identificar se tal modalidade afronta os direitos e garantias do réu no processo penal. Adota como metodologia uma pesquisa exploratória e de natureza bibliográfica. Traça uma análise principiológica, abordando os princípios do devido processo legal, do contraditório, ampla defesa, da duração razoável do processo e da proporcionalidade. Analisa o instituto do interrogatório, suas características e natureza, e as alterações introduzidas no Código de Processo Penal, notadamente a introdução da modalidade de interrogatório por videoconferência e a sua constitucionalidade, apresentando os benefícios e os argumentos apresentados pelos estudiosos em defesa da constitucionalidade e adequação do instituto. Conclui que a modalidade de interrogatório por meio de videoconferência não afronta os primados constitucionais, mormente o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa, a razoável duração do processo e a proporcionalidade.

Palavras chave: Interrogatório; videoconferência; constitucionalidade; benefícios.

Autora: Salete Aparecida Galli Cavalheiro

Orientador: Prof. Alberto Gorayeb Júnior