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O estudo busca demonstrar a necessidade de melhoria da prestação jurisdicional, de modo a reduzir a taxa de congestionamento e aumentar a celeridade processual Diante disso, parte da necessidade de responder o seguinte problema de pesquisa: Qual a contribuição do sistema de gravação audiovisual das audiências de instrução e julgamento na busca pela razoável duração do processo? A pesquisa compara a taxa de congestionamento em varas com a mesma competência, antes e depois do registro audiovisual dos atos praticados em audiência; observa eventual violação à ampla defesa; aponta a amplitude das legislações que versam sobre o tema. O estudo é do tipo qualitativo com delineamento de levantamento, pois assume a função de descrever os benefícios do sistema de gravação, utilizando o método hipotéticodedutivo. Os resultados apontam que o sistema de gravação de audiências é uma ferramenta eficaz em prol da celeridade da prestação jurisdicional.

Palavras-chave: Prestação Jurisdicional, Congestionamento, Sistema de Gravação Audiovisual, Celeridade.

Autores: Jaires Taves Barreto e Muhammad Hijazi Zaglout

Orientador: Prof. Dr. Rogério Montai