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O presente estudo tem por objetivo geral verificar se os detentos do Presídio de Segurança Máxima de Vilhena – Rondônia, estão recebendo instrução escolar e capacitação profissional adequados para o processo de regeneração, ressocialização e reintegração, que os garanta a volta ao convívio familiar e social de forma digna e respeitosa e as dificuldades atualmente enfrentadas diante desta questão. Tendo em vista a necessidade de fornecer uma educação profissional aos detentos, com intuito de formá-los cidadãos dignos para se inserir em uma sociedade humana e justa, capaz de oferecer ao ex-presidiário a chance de repensar os seus atos anti-sociais. Pois atualmente, a situação das penitenciárias no Brasil é nefasta, os presídios e celas superlotados, em condições humilhantes, fato que afeta toda a sociedade, já que devido a este caos os presidiários tendem a sair da prisão mais revoltados do que entraram. Além do mais, todo cidadão tem direito a dignidade e respeito, independente da sociedade onde estão inseridos. Metodologia: trata-se de uma pesquisa bibliográfica no Universo Literário em livros, artigos, jurídicos e legislações vigentes. A pesquisa de campo aborda o método indutivo com caráter exploratório-descritivo qualitativo, tendo como público alvo dezoito detentos e três servidores públicos inseridos na Unidade Prisional de Segurança Máxima de Vilhena – RO. Os resultados demonstram que durante o período em que os cursos eram ministrados regularmente, a avaliação do Presídio de Vilhena era considerada excelente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no entanto, no presente momento os presos estão recebendo aprendizado apenas através da leitura de livros que lhes são fornecidos, visto que devido a falta de espaço adequado e apoio governamental, pessoal efetivo, o curso foi interrompido. Conclui-se que diante destes fatos, surge a importância das autoridades públicas adotarem políticas voltadas à recuperação, reintegração e ressocialização dos detentos em meio ao âmbito familiar e social, fornecendo-lhes oportunidades de educação e capacitação pessoal e profissional para que ao sair da detenção tenham a oportunidade de serem inseridos no mercado de trabalho de forma digna e respeitosa.

Palavras-chave: Detentos. Ressocialização. Reintegração. Educação Escolar e Profissional. Dignidade e Respeito.

Autores: Alencar das Neves Brilhante e Léia Moreira de Matos

Orientadoras: Hélia Cardoso Gomes da Rocha e Isabel Cristiane Kuniyoshi