Pesquisa na Base de Dados da Emeron
Utilize a caixa de pesquisa (à esquerda) para consultar por autor ou título da obra

Visualize o documento original aqui.

 

 

 O estudo busca indicar uma forma de acelerar a prestação jurisdicional dos mandados expedidos nas ações de execução de alimentos. A pesquisa justifica-se pela necessidade de ofertar ao jurisdicionado hipossuficiente os alimentos no menor tempo possível. Promover segurança ao oficial de justiça no cumprimento do mandado de prisão que, em tese, está retirando do cidadão (devedor dos alimentos) o direto constitucional de ir e vir, fazendo constar nas diretrizes judiciais, a remuneração justa, por se tratar de diligências simples/comum. No que diz respeito aos cartórios judiciais, acredita-se que estes terão suas demandas solucionadas e arquivadas de forma mais rápida, contribuindo assim para o descongestionando dos cartórios. Visando atingir esse objetivo conceituamos o princípio da celeridade e razoabilidade processual, gestão de processos, ação de alimentos. No que concerne a metodologia aplicada para subsidiar a conclusão deste trabalho foi o estudo do tipo qualitativo, baseado no método de raciocínio indutivo; quanto aos fins é exploratório/descritivo. Os dados foram do tipo secundário, coletados por meio de aplicação de questionário. As pesquisas realizadas tiveram por base o posicionamento de servidores diretamente relacionados com o tema na prática, no Fórum da Comarca de Ariquemes.

Palavras-chave: Celeridade processual. Ação execução alimentos. Prisão devedor de alimentos. Gestão de processos.

 

Autora: Vânia de Oliveira Silva

Orientador: Profª. Fayne Alcântara Ramos de Lima