Visualize o documento original aqui.

A presente monografia pretende propor uma reflexão a respeito do cenário contemporâneo de justiça com “novas lentes” de compreensão do crime, capaz de ultrapassar a superficialidade do sistema penal tradicional. A princípio, busca-se examinar o sistema de controle social formal e a necessidade de reavaliação de seu modo de enfrentamento, vez que, historicamente, cultiva a ideia de punição como necessidade de retribuição do mal praticado. Em seguida, discute-se a possibilidade de oportunizar a aplicação de novos métodos de resolução de conflitos, como o da Justiça Restaurativa, colacionando algumas experiências do direito comparado sobre o assunto, bem como alguns projetos em andamento no Brasil que tem se mostrado bastante eficaz. À vista disso, o método utilizado baseou-se em revisão bibliográfica e pesquisa qualitativa, com minuciosa análise de importantes materiais guarnecidos de confiabilidade científica para o fomento da pesquisa tracejada. Nesse diapasão, pretende-se a reconstrução do modo de enfrentamento dos conflitos, primando pelos princípios consagrados pela Constituição Federal, entre eles, a dignidade da pessoa humana, tendo como traço marcante a participação das partes na construção da resposta dada ao crime a partir de um espaço dialogal.

Palavras-chave: conflito; dignidade da pessoa humana; justiça restaurativa.

Autora: Cinthia Camila Noronha Oliveira

Orientadora: Profª/. Me. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza