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A dignidade da pessoa humana representa uma fonte de orientações normativas que
viabiliza uma abordagem axiológica, acompanhada pela racionalidade e democracia,
visando instigar uma mentalidade aprimorada por novos paradigmas, a exemplo da
sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável. A dimensão ecológica da
dignidade humana refere-se à interconexão intrínseca entre o bem-estar humano e a
integridade do meio ambiente. Reconhece-se que a dignidade da pessoa humana não
pode ser plenamente realizada em um aspecto de degradação ambiental e
esgotamento dos recursos naturais. Diante desses aspectos, o objetivo do trabalho foi
analisar a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana, assim compreender
a relação entre a preservação ambiental e o bem-estar. A análise foi desenvolvida
pela pesquisa bibliográfica, utilizando o método dialético, com base em julgados do
Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, posicionamentos
doutrinários, leis vigentes, artigos, teses e dissertações, encontrados em sites de
busca oficial, como Scielo, Google Acadêmico e Portal de Periódico da CAPES. Os
resultados apontam que a proteção ambiental é essencial para a efetivação da
dignidade humana, sendo uma condição sine qua non para o pleno desenvolvimento
das capacidades individuais e coletivas. A análise revelou que as decisões judiciais e
o arcabouço normativo refletem uma crescente conscientização sobre a necessidade
de conciliar o desenvolvimento humano com a preservação ambiental.

Palavras-chave: Direito; dimensão ecológica; ser humano; dignidade.

Autor(a): Valdecir Pinto de Oliveira 

Orientador(a): Prof. Me. João Valério Silva Neto.