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 A pirataria, frequentemente vista como uma violação dos direitos autorais, é um fenômeno global que tem implicações significativas para a liberdade de expressão e o acesso à informação. Este estudo explora a complexa ligação existente entre a pirataria, liberdade de expressão e acesso à informação. Inicialmente, a monografia examina a pirataria em seu contexto histórico e contemporâneo, destacando como a digitalização e a globalização facilitaram sua proliferação. Em seguida, discute-se a liberdade de expressão, um direito fundamental protegido por leis internacionais e nacionais, e como ela pode ser impactada pela pirataria. O estudo então se volta para o acesso à informação, explorando como a pirataria pode aumentar o acesso à informação ao contornar as barreiras econômicas e geográficas. Contudo, também se reconhece que a pirataria pode prejudicar a criação de novas obras ao diminuir os incentivos econômicos para os criadores. Finalmente, a monografia propõe uma reflexão sobre como equilibrar os direitos dos criadores com a necessidade de acesso à informação e liberdade de expressão. Argumenta-se que uma abordagem equilibrada e contextualizada é necessária para lidar com a pirataria de maneira que respeite todos esses princípios. Em suma, esta monografia busca fornecer uma análise aprofundada e equilibrada da pirataria, liberdade de expressão e acesso à informação, destacando a necessidade de um diálogo contínuo e políticas equilibradas para lidar com essas questões.

Palavras-chave: : Pirataria, Globalização, Direitos Fundamentais, Liberdade de Expressão, Acesso à Informação, Economia, Autor, Alternativas.

Autor(a): ÊNIO LUCENA VAZ

Orientador(a): prof. Áureo Virgílio Queiroz