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Nesta pesquisa, adotou-se como tema a percepção de honorários pela Defensoria Pública em curadoria especial. Como justificativa, afirmou-se que a curadoria especial é fundamental para garantir a representação adequada de pessoas em situação de vulnerabilidade. A discussão sobre honorários envolve aspectos legais, financeiros e institucionais. Na questão de pesquisa, buscou-se determinar em que medida a percepção de honorários pela Defensoria Pública em curadoria especial pode comprometer sua independência e missão institucional. Por consequência, o principal objetivo aqui foi analisar o cabimento de honorários a se pagar à Defensoria Pública em curadoria especial, visando fornecer clareza sobre as bases legais e jurisprudenciais da questão. Como metodologia, explorou-se o ensaio qualitativo mediante a pesquisa em artigos, livros, dissertações e legislação pertinente. Nos resultados, destaca-se que a percepção de honorários pela Defensoria Pública suscita debates sobre sua independência e missão institucional. A destinação dos honorários ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública mitiga riscos de comprometimento da independência dos defensores. Como sugestão para futuras pesquisas, recomenda-se um estudo comparativo entre as defensorias públicas dos estados brasileiros que recebem honorários e aquelas que não recebem, avaliando os impactos na qualidade do atendimento, eficiência operacional e satisfação dos assistidos, seria fundamental para verificar empiricamente os efeitos desta prática.

Palavras-chave: Defensoria Pública. Curadoria especial. Honorários.

Autor(a): Anaíla Veronez Néry.

Orientador(a): Prof. Rogério Montai de Lima.