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O presente trabalho tem como cerne a relação entre o ser humano e o meio ambiente, destacando que as consequências e os impactos dos atos são frequentemente deixados em segundo plano, inclusive aqueles de longo prazo. Muito disso também se refere às leis e sanções existentes, que não estão sendo suficientes para a repressão e reprovação das condutas prejudiciais ao meio ambiente, tanto por parte daqueles que realizam desmatamento quanto daqueles que praticam o garimpo ilegal. Além disso, procura-se analisar a norma jurídica ambiental, os conceitos pertinentes e necessários ao tema, apresentar argumentos e explanações de doutrinadores e especialistas em direito ambiental, bem como leis, códigos e decretos. Discorre-se sobre a importância do meio ambiente e a integração de fatores para mantê-lo ecologicamente equilibrado, além de verificar os direitos e deveres que temos como cidadãos em relação ao meio ambiente. A problemática desenvolvida neste trabalho busca identificar as consequências e os impactos das práticas ilegais mencionadas, visando evidenciar a necessidade de um olhar mais atento ao meio ambiente, que é diariamente exposto a situações, violações e condições degradantes. Por fim, este estudo destaca as dificuldades enfrentadas na busca pela preservação ambiental, concomitantemente com a proteção dos direitos inerentes à pessoa e ao trabalho.

Palavras-chave: Meio ambiente. Desmatamento. Garimpo.

Autor(a): Isabella Rodrigues Peyneau.

Orientador(a): Prof. Miguel Mônico Neto.