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O presente estudo traz o tema acerca da alienação parental: a dignidade humana da criança e do adolescente. A partir disso, sabe-se que a alienação parental é um fenômeno de discurso recente devido às novas leis de família, e traz a ruptura dos casamentos causada por conflitos entre ex-cônjuges, que usam seus filhos para resolver disputas no decorrer de uma separação. Um agente de Alienação Parental utiliza uma série de meios para afastar os filhos do outro genitor, mesmo às custas do equilíbrio emocional da criança ou jovem, principalmente se houver um processo de guarda dos filhos. O conceito de família mudou ao longo do tempo e os princípios constitucionais dos menores estão definidos na Lei da Criança, em que a dignidade humana é protegida. O objetivo do presente trabalho é analisar as políticas públicas para as famílias no sentido de compreender a implementação delas, voltadas ao enfrentamento da Alienação Parental. A metodologia aplicada foi a pesquisa bibliográfica, exploratória e descritiva, analisando vários autores que descrevem sobre o objeto estudado. Assim, conclui-se que a guarda compartilhada pode ser um processo longo, com etapas difíceis, dependendo da dinâmica familiar para a qual foi projetada. No entanto, vale ressaltar que se desenvolverá e tornará uma proposição recomendada, sendo aceita apenas se os profissionais do direito lembrarem que as disputas familiares e suas questões complexas devem ter uma visão que inclua as conexões e emoções que transcendem essas diferenças.

Palavras-chave: Alienação parental. Dignidade humana. Criança. Adolescente.

Autor(a): Audiléia Yuko de Moraes de Oliveira

Orientador(a):  Professor Mestre José Jorge Ribeiro da Luz