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A monografia intitulada "Dinâmica das Provas no Processo Penal: uma análise dos meios e ônus probatório" aborda a complexidade do processo penal brasileiro, regido por um Código que, embora em vigor desde 1941, passou por diversas modificações e enfrenta o desafio de se adequar à Constituição Federal de 1988. Diante das mudanças legislativas, e das interpretações jurisprudenciais e doutrinárias, o estudo se concentra nos dispositivos ainda vigentes relativos às provas, buscando compreender sua natureza, finalidade, os meios de provas expressamente previstos no CPP e alguns dos princípios que orientam sua produção sob a ótica do sistema processual constitucional. A pesquisa discute a interação entre a atuação proativa do juiz na busca pela verdade real e a preservação de sua imparcialidade. O problema investigado questiona se os poderes instrutórios do magistrado, amparados pelo artigo 156 do CPP, podem afetar a imparcialidade judicial e os fundamentos do sistema acusatório. A monografia se propõe a analisar qualitativamente, através de revisão bibliográfica, documental e descritiva, como os meios e o ônus das provas influenciam a busca pela verdade e os direitos no processo penal, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do sistema probatório. O trabalho é estruturado em três capítulos que abordam, respectivamente, o conceito e a finalidade das provas, os meios de prova no processo penal brasileiro e a dinâmica da produção das provas, incluindo o ônus da prova e os poderes instrutórios do juiz. A hipótese central sugere que a ampliação desses poderes pode comprometer a neutralidade do magistrado, afetando a relação entre os atores processuais e a imparcialidade das decisões judiciais.

Palavras-chave: Processo Penal; Provas; Ônus da Prova; Poderes instrutórios do magistrado.

Autor(a): Weverton Freitas da Silva.

Orientador(a): Profª. Ma. Cláudia Vieira Maciel de Sousa.