Pesquisa na Base de Dados da Emeron
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As provas digitais são instrumentos probatórios que surgiram para somar com as provas convencionais já existentes, a fim de dar melhor suporte e motivar de forma mais contundente o convencimento do julgador. Contudo, sua veracidade precisa estar demonstrada no processo e, portanto, é necessário que os operadores do Direito, notadamente os membros do Poder Judiciário, estejam devidamente atualizados com esta nova ferramenta e seus aspectos técnicos de análise de dados. A prova digital e os meios de verificação de autenticidade de documentos eletrônicos no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia são fundamentais para garantir a validade e a confiabilidade das evidências apresentadas. Através de tecnologias avançadas, como certificados digitais, assinaturas eletrônicas e registros de data e hora, é possível assegurar a autenticidade e a integridade dos documentos utilizados em processos judiciais. Essas medidas visam evitar fraudes, falsificações ou alterações indevidas, fortalecendo a segurança jurídica e agilizando o andamento e solução dos casos. O Tribunal de Justiça de Rondônia, consciente da importância da prova digital, tem buscado promover políticas de investimento em ferramentas e procedimentos para garantir a efetividade e a confiança da sua atuação no Estado, de modo que é possível assegurar a autenticidade das provas digitais através das tecnologias disponíveis.

 

Palavras-chave: : Prova Digital. Autenticidade. Acessibilidade. Inovação. Segurança Jurídica.

Autor(a): Dallete Passos de Souza.

Orientador(a): Profª. Elaine Piacentini Bettanin e Juíza de Direito Larissa Pinho.