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 Com o avanço da tecnologia, o direito, a seu ritmo, tem se modernizado e a atividade contenciosa também. À vista disso, há necessidade do uso gradativo e seguro de mecanismos, tanto para difundir informações processuais, com eficiência e rapidez,
quanto para proporcionar a comunicação e transparência entre pares ou entre diferentes segmentos que compõem as áreas da Justiça. Nessa toada, o presente projeto, tem como foco o uso do código bidimensional “QR CODE” como um importante instrumento de acessibilidade à justiça, especialmente para as pessoas que procuram o Serviço de Atermação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para distribuição de demandas com valores de até 20 (vinte) salários mínimos em Juizados Especiais Cíveis. Importante destacar que existe grande dificuldade no modo de acompanhamento das ações, o que coloca em risco o direito dos cidadãos quanto ao acesso absoluto ao direito fundamental. A pesquisa adotará o roteiro discursivo explanatório, a partir de uma pesquisa de caráter bibliográfica, com revisão integrativa de literatura, analisando criticamente, a partir do método hermenêutico, o direito e suas relações com as novas tecnologias de informação, principalmente, no que concerne a visão processual, diante do atual ordenamento jurídico brasileiro. Busca-se contribuir com a comunidade jurídica na simplificação dos atos dos judiciais, usando de modo geral, todo o potencial do processo eletrônico.

Palavras-chave:  Tecnologia; QR CODE; Acesso à Justiça; Processo;

Autor(a):  Eloáh Nayná de Azevedo Santiago.

Orientador(a): Prof. Dr. Almir dos Santos Albuquerque.