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 Os processos de execução são o maior gargalo do Poder Judiciário Nacional, atualmente com cerca de 38,4% de todo o acervo processual, sendo a execução fiscal o maior estoque processual, representando 65% do acervo. O Poder Judiciário de Rondônia conta, atualmente, com 10.561 casos novos de execução fiscal e 31.512 feitos administrativos, de um total de 311.206 processos em trâmite. Nesse contexto, o que se pretende com o presente projeto de intervenção é utilizar a inteligência artificial para identificar os tipos de execução fiscal para, conforme o caso, sugerir as decisões a serem tomadas, com a identificação do momento processual e sua vinculação com o ato a ser executado, inclusive com alertas para situações de suspensão processual e decurso do prazo prescricional.

Palavras-chave: Inteligência Artificial; Processos de Execução; Processo eletrônico.

Autor(a):  Gisele Fernandes Rodrigues.

Orientador(a):  Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral.