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A Resolução CNJ no 325/2020 estabelece a Estratégia Nacional do Judiciário para o sexênio 2021-2026, definindo missão, visão, valores e macrodesafios. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) alinhou-se a essa estratégia por meio da Resolução no 205/2021, com ênfase nas diretrizes nacionais e, também, incorporando elementos locais como valores e desafios específicos de gestão. Os macrodesafios do TJRO incluem garantir direitos, promover transparência, combater a corrupção e prover melhorias na gestão administrativa e criminal, com foco em acessibilidade e inovação. Um problema destacado é o uso da linguagem jurídica complexa, que dificulta a compreensão dos jurisdicionados, prejudicando a transparência na aquisição de informações processuais. Nesse aspecto, relatórios da Ouvidoria do TJRO dos anos de 2021, 2022 e 2023 demonstram altíssima demanda por informações processuais, indicando que o  formato atual não atende plenamente os cidadãos com demandas judicializadas, circunstância que adquire especial relevo diante do fato de ser o TJRO, proporcionalmente, o tribunal mais demandado do país (Justiça em Números 2023). Como se verá no decorrer do presente projeto, autoridades e órgãos judiciais têm entendido que a comunicação clara e humanizada é essencial para garantir uma melhor assimilação do teor das decisões judiciais, ampliando, por conseguinte, a credibilidade dos jurisdicionados nos serviços judiciais. Visando a tal escopo, espera-se, com o desenvolvimento do presente projeto, propiciar aos jurisdicionados interface alternativa para a consulta processual no site do TJRO com foco na linguagem simplificada, direta e humanizada, garantindo-lhes o acesso à justiça de forma efetiva e transparente.

Palavras-chave:   Acesso á Justiça; Linguagem Simplificada; Pesquisa Processual.

Autor(a):  Jonathan Gomes da Silva.

Orientador(a):  Professor Mestre José Antonio Robles.