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Este trabalho investiga os principais desafios e as possibilidades de aprimoramento dos métodos adequados de solução de conflitos (MASC) na comarca de Porto Velho/RO, buscando entender os fatores que limitam sua eficácia e as perspectivas para ampliar o acesso à justiça na região. O estudo parte da questão de pesquisa sobre quais barreiras dificultam a implementação desses métodos e quais estratégias poderiam ser adotadas para superá-las. Para responder a essa questão, a pesquisa teve como objetivo identificar e analisar as limitações dos MASC, especialmente conciliação e mediação, além de propor recomendações baseadas na realidade local. A metodologia combinou uma revisão de literatura, que abrangeu conceitos fundamentais e dados de relatórios institucionais, como o Justiça em Números 2024, e uma pesquisa de campo com questionários aplicados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Os resultados indicam que, embora iniciativas como o projeto “Justiça Rápida” e os mutirões de conciliação tenham sido implementadas, desafios como a resistência de grandes empresas e o congestionamento processual nas execuções fiscais dificultam a consolidação dos MASC. A taxa de sucesso das sessões de conciliação e mediação, estimada entre 25% e 50%, revela a necessidade de melhorias na estrutura e na cultura de autocomposição, além de investimentos em digitalização e campanhas de sensibilização. A conclusão do estudo destaca que o fortalecimento dos MASC em Porto Velho requer não só melhorias estruturais, como incentivos para adesão das empresas, mas também um esforço cultural para que a sociedade valorize os métodos consensuais como meios legítimos e eficazes de resolver conflitos.

Aluno(a): Priscila de  Souza Ribeiro.

Palavras-chave:  métodos adequados de solução de conflitos; conciliação; mediação; acesso à justiça; Tribunal de Justiça de Rondônia.

Orientador(a): Profa. Dra. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza.