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 O tema abordado neste trabalho é a alienação parental no Brasil. Um fenômeno caracterizado pela conduta de um dos genitores que, de forma intencional, manipula uma criança com a intenção de induzi-la a rejeitar o outro genitor. Comportamento que acarreta prejuízos emocionais à criança e compromete a relação com o genitor alienado. Nesse contexto, o presente estudo propõe analisar o conceito de alienação parental e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro, bem como seus aspectos psicológicos e sociais. O objetivo é identificar as principais causas e consequências da alienação parental, tanto para criança, quanto para o genitor alienado. Pretende-se, ainda, avaliar a eficácia da legislação brasileira vigente no combate à alienação parental, destacando os seus pontos positivos e limitações. Por fim, o trabalho discutirá sobre a guarda compartilhada e a mediação em casos de alienação parental, avaliando sua relevância como instrumento para mitigar os efeitos dessa influência e promover o melhor interesse da criança ou adolescente.

Aluno(a): Marina da Silva Bancalari Barbosa.

Palavras-chave: :  Direito, alienação, parental, criança, adulto.

Orientador(a): José Jorge Ribeiro da Luz.