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A possibilidade de implantação de Núcleos de Mediação e Conciliação pelo Poder Judiciário em parceria com a Polícia Militar em Rondônia é o tema central desta pesquisa, que parte da problemática dos pequenos conflitos sociais e quanto à possibilidade de resolução de conflitos de pequena monta por policiais militares mediadores e/ou conciliadores, de forma pré-processual e extrajudicial, para promover possíveis acordos que poderão ser homologados pelo Poder Judiciário. O objetivo geral é examinar a possibilidade da implantação de núcleos de mediação e conciliação pelo Poder Judiciário em parceria com a Polícia Militar no Estado de Rondônia, especialmente em regiões mais afastadas geograficamente, para aproveitar as estruturas já existentes das unidades policiais. Quanto à metodologia, houve uma abordagem essencialmente qualitativa com possibilidade de aplicação prática da pesquisa interferir positivamente na realidade. O objetivo da pesquisa foi exploratório e o tipo da pesquisa foi mediante abordagem bibliográfica e documental, com apoio no método dedutivo, sob o viés técnico científico. A fundamentação teórica tem por bases principais a Lei n.º 13.140/2015 - Lei de Mediação, O Código de Processo Civil e a Resolução n.º 125 do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, conta com a doutrina de obras filosóficas, como “O Leviatã”, do autor inglês Thomas Hobbes. Por fim, quanto aos resultados e conclusões esperados, buscou-se amparo legal e propostas factíveis para a possibilidade de efetivação da implantação de Núcleos de Mediação e Conciliação pelo Poder Judiciário em parceria com a Polícia Militar no Estado de Rondônia, para promover a facilitação quanto à prevenção dos pequenos conflitos sociais, sob o viés da prevenção primária, principalmente em regiões mais afastadas geograficamente, e aproveitar das estruturas já existentes das unidades policiais, para efetivar a harmonia social por meio da prevenção.

Aluno(a): Thiago Gregório de Oliveira.

Palavras-chave: Poder Judiciário ; Mediação e conciliação; Prevenção de Conflitos;

Orientador(a):  Prof. Dr. Guilherme Ribeiro Baldan.