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O assédio moral nas relações de trabalho é um tema recorrente na ciência jurídica devido aos males que causa a vítima, ao ambiente laboral e a sociedade. As discussões sobre o instituto formam debates em outras áreas científicas, como: psicologia, medicina, administração. A preocupação social com o fenômeno motivou a criação de diversos projetos de leis nos níveis federais e estaduais. A presente monografia propõe a elaboração de uma revisão bibliográfica sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, utilizando-se do método descritivo, a partir, principalmente de livros, artigos publicados em revistas especializadas, sítios na internet e jurisprudências. O objetivo do trabalho não é exaurir o tema, mas alcançar maior entendimento sobre o instituto, analisando os principais fatores que colaboram para seu surgimento no ambiente de trabalho, seus efeitos sobre as partes envolvidas, inclusive o Estado, e, com base nas pesquisas, apresentarmos meios de prevenção.

Aluno(a): Nilson Bento Santos.

Palavras-chave: Direito do Trabalho; Relações de Trabalho; Assédio Moral; 

Orientador(a):  Miria do Nascimento de Souza.