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O presente trabalho, cujo campo de estudo é o Direito Constitucional, tem por objeto analisar a dinâmica do diálogo constitucional e a superação legislativa da jurisprudência. Parte-se da compreensão do Princípio da Separação dos Poderes à explicação das vias de Interpretação da Constituição e Controles de Constitucionalidade. O método de pesquisa utilizado é qualitativa, exploratória e bibliográfica, pelo qual se expõem autores e teorias nacionais e internacionais, entre elas, defensores do Judicial Review e também críticos assíduos ao sistema adotado no Brasil. Por fim, apresentam-se momentos em que se verificou na prática a superação realizada pelo Congresso Nacional em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a aplicação da teoria do Diálogo Constitucional.

Aluno(a): Janaira Lopes Moura.

Palavras-chave: Direito Constitucional; Controle Judicial de Constitucionalidade; Superação Legislativa.

Orientador(a):  Dr. Rogério Montai de Lima.