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O presente trabalho examina a transformação das audiências judiciais no Brasil, especialmente após a pandemia de COVID-19. O objeto central da pesquisa é analisar como a adoção das audiências virtuais impactou os princípios do devido processo legal, o acesso à justiça e a eficiência dos processos judiciais. O presente estudo tem como objetivo analisar os aspectos gerais das audiências virtuais, as inovações quanto aos dispositivos legais, assim como examinar os julgados de alguns tribunais do país no que tange ao acesso à justiça, a incomunicabilidade das testemunhas e as vantagens e desvantagens da virtualização das audiências. Por ser um tema moderno, a metodologia utilizada consiste em análise de artigos acadêmicos, leis, normativas, resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), jurisprudência e doutrina, além de uma revisão de estudos e experiências internacionais. A pesquisa também considerou as opiniões de diversos atores do sistema judiciário, como juízes, advogados e partes envolvidas nos processos. A pesquisa aponta tanto para os benefícios quanto para os desafios das audiências virtuais. Entre os benefícios, destacamse a celeridade processual, a economia de tempo e recursos financeiros, a maior flexibilidade e a ampliação do acesso à justiça, especialmente para aqueles com dificuldades de locomoção ou que residem em áreas remotas. No entanto, a pesquisa também identifica desafios significativos, como a exclusão digital, a dificuldade em garantir a incomunicabilidade das testemunhas e a importância de assegurar o devido processo legal. A conclusão enfatiza que as audiências virtuais representam um avanço importante para o sistema judiciário, mas que é fundamental aprimorar a regulamentação e implementar medidas para mitigar os impactos negativos. A pesquisa sugere a necessidade de garantir o acesso universal à tecnologia, criar salas de depoimento nos fóruns, proibir a participação de testemunhas em escritórios de advocacia e definir critérios claros para a realização de audiências virtuais.

Aluno(a): Ricelly Santiago Rocha Lima Guterres.

Palavras-chave: Audiências Virtuais; Acesso à Justiça; Celeridade Processual.

Orientador(a): Me. Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral.