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A pesquisa concentra-se na análise da holding familiar como uma estratégia eficaz de planejamento patrimonial, examinando sua viabilidade dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo é investigar os atos constitutivos das sociedades empresariais e os limites dessas estruturas em relação à atuação dos envolvidos, que podem incluir sócios e terceiros, de modo a prevenir o desvirtuamento do ato jurídico. Para essa análise, foram considerados diversos aspectos legais e doutrinários que cercam a constituição e o funcionamento das holdings familiares. A pesquisa também aborda as implicações da autonomia privada e as normas que regem a atividade empresarial, destacando como essas entidades podem ser utilizadas para proteger o patrimônio familiar e facilitar a sucessão. Adicionalmente, a pesquisa procurou identificar eventuais riscos legais associados à constituição das holdings, como o uso inadequado da simulação para a blindagem patrimonial, que poderia levar à nulidade dos atos constitutivos. Ao final, com base na compreensão dos elementos relacionados ao tema, serão apresentados estudos de casos práticos que ilustram os efeitos decorrentes dos atos jurídicos no contexto das holdings familiares. Esses casos servirão para evidenciar tanto os benefícios como as armadilhas que podem advir da utilização das holdings familiares no planejamento patrimonial, contribuindo para uma discussão mais ampla sobre sua aplicação no cenário jurídico atua

Aluno(a):  Patrícia da Silva Rezende Buss.

Palavras-chave: Holding familiar; Negócio jurídico; Proteção patrimonial.

Orientador(a): Dra. Emy Karla Yamamoto Roque Orientadora.