Visualize o documento original aqui.

O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade socioambiental do Poder Judiciário do Estado de Rondônia como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A partir de uma abordagem qualitativa e exploratória, o estudo investiga a atuação judicial em matéria ambiental, destacando tanto as iniciativas já implementadas quanto as propostas para o fortalecimento dessa atuação. Considerando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do desenvolvimento sustentável e da função socioambiental, busca-se compreender o papel transformador do Judiciário diante das omissões do Poder Público, no qual está inserido, não atuando isoladamente, mas como parte integrante do sistema estatal, sendo igualmente corresponsável pela garantia da efetividade dos direitos socioambientais, e da persistência de condutas lesivas ao meio ambiente. A pesquisa também enfatiza a importância da criação de varas e núcleos especializados, da capacitação técnica contínua e da cooperação interinstitucional como medidas estruturantes para garantir a efetividade das políticas públicas ambientais. Conclui-se que o Poder Judiciário, além de órgão de controle, deve ser compreendido como agente estratégico na promoção da justiça ambiental e na preservação dos direitos fundamentais das presentes e futuras gerações.

Aluno(a): Larissa Silva Stedile .

Palavras-chave:  Direito Ambiental; Poder Judiciário – Rondônia; Responsabilidade socioambiental.

Orientador(a): Profª. Drª. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza .