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A ressocialização dos apenados e egressos é um tema importante no contexto da execução penal no Brasil e, apesar de definido no ordenamento jurídico vigente, o sistema prisional enfrenta desafios que comprometem a eficácia deste instituto. Nesse contexto, a arte surge como um instrumento eficaz na humanização da pena e ressocialização dos apenados, conforme apontam Maia e Bertazzo (2019). Assim, questiona-se: como a arte pode contribuir para a humanização da pena e a ressocialização dos apenados no sistema prisional de Porto Velho, Rondônia? Parte-se da hipótese central de que atividades artísticas no ambiente prisional favorecem a autorreflexão e o desenvolvimento pessoal em prol do processo de ressocialização. O objetivo geral é compreender o impacto da arte na ressocialização dos apenados em Porto Velho, tendo o Projeto Bizarrus como estudo de caso. Entre os objetivos específicos, tem-se: (a) contextualizar a ressocialização no sistema penal brasileiro; (b) identificar os principais desafios enfrentados na reabilitação dos apenados; e (c) analisar a utilização da arte como estratégia de inserção social. A pesquisa adota abordagem qualitativa e quantitativa, com caráter exploratório e é desenvolvida a partir de um levantamento bibliográfico sobre a ressocialização por meio da arte, além da análise do Projeto Bizarrus. A metodologia baseou-se na Análise Crítica do Discurso (ADC), conforme Batista Jr., Sato e Melo (2018), utilizando entrevistas com apenados e egressos que participaram do projeto. O primeiro discute a ressocialização no sistema penal brasileiro. O segundo analisa os desafios da reintegração social dos apenados, com base nos estudos de Teixeira e Lima Júnior (2024). O terceiro apresenta a arte como ferramenta de inserção social, com enfoque na análise do Projeto Bizarrus. A relevância desta pesquisa está na necessidade de debater estratégias alternativas para a ressocialização, destacando a arte como um meio eficaz de reintegração social. Conclui-se que diante de um sistema prisional com altos índices de reincidência e deficiências estruturais, compreender o impacto de iniciativas como o Bizarrus pode contribuir para a formulação de políticas públicas mais humanizadas e eficientes, promovendo práticas inovadoras para a humanização da pena e ressocialização desses indivíduos.

Aluno(a):  Karla de Sousa Máximo Gonçalves.

Palavras-chave:  Ressocialização; Penas Alternativas ; Arte – Projeto Bizarrus.

Orientador(a): Prof. Dr. Sérgio William Domingues Teixeira.