Visualize o documento original aqui.

Neste estudo, pretende-se verificar a inter-relação existente entre o sistema penitenciário estadual, tomando como base o Estado de Rondônia, parte da Amazônia Ocidental, e o chamado Sistema Penitenciário Federal, avaliando se a movimentação de presos entre esses dois modelos prisionais, de alguma forma, contribui para a expansão de gangues prisionais ou, ainda, se estimula ou favorece a emergência de novos coletivos de presos pelos estados e de que forma isso impacta sobre o monopólio da violência e do controle estatal das prisões. De fato, com as gangues prisionais, surge, aos poucos, um novo modelo de comportamento para os presos, com códigos próprios, rígidos e que conduzem à dominação de grande parte da população carcerária e do espaço prisional. Com isso, a prisão, que deveria ser uma instituição voltada para o controle da violência e da criminalidade, para a ressocialização do preso, transforma-se em ambiente de fomento de mais violência e mais crimes, sendo essa, enfim, a razão da criação do Sistema Penitenciária Federal como mecanismo de controle dessa violência e também como forma de combater as gangues de presos. Contudo, como consequência de sua criação, deu-se o encontro de lideranças criminosas de todo o país, formando-se o que se chamou de “Comitê Central do Crime”.

Palavras-Chave: Prisões. Gangues Prisionais. Sistema Penitenciário Federal. Expansão.

Autor: Sérgio William Domingues Teixeira

Orientadora: Professora Doutora Lígia Mori Madeira