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A presente Tese está inserida na linha de pesquisa Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade, da área de concentração Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali. A sua temática apresenta-se com o escopo de avaliar a possibilidade de aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica dentro de contextos de ações estratégicas e de governança ambiental que envolvem as usinas hidrelétricas no Rio Madeira, Estado de Rondônia, como instrumento para o alcance da Sustentabilidade. A problemática surgiu em razão dos questionamentos de se implantar usinas hidrelétricas no Rio Madeira e das limitações que o Estudo de Impacto Ambiental possui para a tomada de decisão de ações estratégicas que possibilitem a erradicação, diminuição ou mitigação de impactos ambientais na região e maximização das oportunidades sustentáveis. Nesse diapasão elencou-se como objetivo científico geral ANALISAR a possibilidade de implementação da Avaliação Ambiental Estratégica no Estado de Rondônia, ao nível de políticas, planos e programas que envolvam as usinas hidrelétricas no Rio Madeira. E objetivos específicos IDENTIFICAR a evolução da conscientização ambiental, do Desenvolvimento sustentável e da susentabilidade; ESTABELECER a observância do caráter preventivo do Direito Ambiental, conhecendo seus princípios estruturantes; AVERIGUAR o Estudo de Impacto Ambeintal, a Avaliação Ambiental Integrada e a Avlaiação Ambiental Estratégica como instrumentos para prevenção de impactos socioambientais; CONHECER a Matriz Energética brasileira e, em específico, a matriz hidroelétrica no Estado de Rondônia, especialmente as usinas construídas no Rio Madeira; PROPOR a implementação da Avaliação Ambiental Estratégica no Estado de Rondônia como instrumento para o alcance da Sustentabilidade. A tese encontrase dividida em sete capítulos: A tese encontra-se dividida em sete capítulos, que abordam, a conscientização ambiental e Desenvolvimento sustentável, Sustentabilidade, o risco e os princípios da prevenção, da precaução, do poluidorpagador e da informação, Estudo de Impacto Ambiental, Avaliação Ambiental Integrada e Avaliação Ambiental Estratégica, energia e hidrelétricas no rio Madeira. O método científico de abordagem eleito para a fase de investigação é o indutivo; para a fase de tratamento dos dados o método cartesiano. As técnicas foram as do referente, da categoria, do conceito operacional, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. O relatório se encerra com as conclusões e consubstancia o resultado da pesquisa acadêmica, findando por confirmar a hipótese da imprescindibilidade da Avaliação Ambiental Estratégica no Estado de Rondônia para o alcance da Sustentabilidade.

Palavras-chave: Hidrelétricas no Rio Madeira. Sustentabilidade. Avaliação Ambiental Estratégica.

Autora: Inês Moreira da Costa 

Orientadora: Professora Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia