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A presente Tese possui como tema as comunidades tradicionais ribeirinhas na implantação e operação das usinas hidrelétricas do Rio Madeira. Objetiva analisar o reconhecimento da identidade coletiva e tradicional das comunidades ribeirinhas no planejamento e acompanhamento da implantação e operação das usinas hidrelétricas no Rio Madeira, a partir do Estudo de Impacto Ambiental – EIA formulado pelas usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. Está inserida na área de concentração Constitucionalidade, Transnacionalidade e Produção do Direito, na linha de pesquisa Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade, e no projeto de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. A riqueza hídrica da Amazônia, a partir de projetos de integração de infraestrutura latina e geração de energia elétrica, se torna palco de apropriação, nacional e internacional, da natureza e de territórios, com a insígnia do desenvolvimento e da modernidade, projetos estes colonialistas e globalizantes, que desqualificam o discurso e o sistema de vida daqueles que se aproximam do que se denomina “povos da floresta”, mais precisamente, as comunidades tradicionais ribeirinhas. Buscou investigar o problema que norteia a pesquisa, se o planejamento e a implantação das usinas hidrelétricas no Rio Madeira foram concebidos com base na sustentabilidade econômica, social, ambiental e ética das comunidades tradicionais, especialmente as ribeirinhas. Evidenciou-se que o Complexo Rio Madeira, especialmente no licenciamento ambiental e na implantação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, resultaram em impactos transescalares sobre as comunidades ribeirinhas que viviam às margens do Rio Madeira, causando a desterritorialização e fragmentação da identidade coletiva, ante a falta de seu reconhecimento, com a perda da identidade de seus membros, dos seus símbolos, do seu modo de viver e de se conceber, acumulando pessoas, antes ribeirinhas, na pobreza em áreas periféricas urbanas e rurais, expropriadas do seu coletivo. A Tese foi desenvolvida em 3 capítulos: o primeiro analisa os efeitos e o processo de globalização e transnacionalidade do Rio Madeira; o segundo debate a concepção de multiculturalismo e desenvolvimento, o reconhecimento das comunidades tradicionais e direito ao desenvolvimento socioambiental; e no terceiro se explora as dimensões da sustentabilidade para evidenciar os impactos sofridos pelas comunidades ribeirinhas, desde o licenciamento ambiental até a implantação e operação das Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira. A pesquisa se qualifica como uma Tese por abordar de forma inédita e original, com base na Teoria do Reconhecimento e da Sustentabilidade, os efeitos globalizantes das usinas hidrelétricas sobre as comunidades tradicionais ribeirinhas do Rio Madeira, que sofre a fragmentação do seu território e a perda da identidade coletiva dos seus membros. Esta pesquisa está diretamente vinculada ao ODS 16, para promoção de Paz, Justiça, Instituições eficazes e sociedades inclusivas. Na fase de investigação foi utilizado o método indutivo; na fase de tratamento dos dados o método cartesiano e no relatório da pesquisa foi empregada a base lógica indutiva.

Palavras-chave: Ribeirinhos; Comunidades tradicionais; Usinas hidrelétricas; Globalização; Multiculturalismo; Teoria do Reconhecimento; Sustentabilidade.

Autor(a): Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza

Orientador(a): Professora Doutora Denise Schmitt Siqueira Garcia