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A presente dissertação insere-se na linha de pesquisa “Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça” e baseia-se na análise da presença e do papel da mulher juíza no Poder Judiciário Rondoniense, a partir da sua criação. Apesar de a primeira e a segunda instância possuírem formas de ingresso distintas, a compreensão deste fenômeno, ou seja, o ingresso das mulheres, está envolta à matizes das mais diversas ordens e que sustentam desde muito a desigualdade de gênero. A análise da magistratura feminina não pode ser estudada divorciada da atuação masculina dos juízes e depende desta conjuntura para realizar as devidas comparações. As discussões teóricas estabelecidas apontam para a verificação de um duplo obstáculo encontrado pelas mulheres para ascender aos cargos de poder e decisão e continuar exercendo-os com imparcialidade e independência. O fator biológico parece em um primeiro momento constituir em um desses obstáculos e pode acompanhar as mulheres antes de ingressarem às carreiras jurídicas como depois, haja vista que acontecimentos como maternidade e casamento exigem das mulheres elevado grau de dedicação, que nem sempre é exigido dos homens. O segundo obstáculo está associado aos fatores identitários, considerando os estereótipos formados a respeito da mulher, ou seja, os papéis que ela deve assumir para ser aceita pelo grupo onde está inserida. A inserção das mulheres no mundo público, em especial na magistratura é uma constante luta por igualdade frente a uma estrutura historicamente masculina. A pesquisa por fim, procura demonstrar como estes obstáculos impactam o acesso e o exercício da profissão e aponta caminhos de lutas e engajamento. Os métodos utilizados são de caráter descritivo/exploratório e buscam, através de análise teórica e revisão bibliográfica realizar uma sondagem de fatos e fenômenos históricos e sociais e como estes se relacionam com a teoria do processo de feminização da magistratura rondoniense. Ao final, propõe-se a criação de um produto que possa ajudar na mitigação das desigualdades de gênero dentro do Poder Judiciário Rondoniense.

Palavras-chave: Mulher. Magistratura. Igualdade. Representatividade. Judiciário.

Autor(a): Guilherme Alexandre Monteiro da Silva

Orientador(a): Prof. Dr. Marco Antônio Domingues Teixeira