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ALENCAR DAS NEVES BRILHANTE Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná (2006). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON e Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Possui Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (PPG/DHJUS) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Atualmente é professor de graduação no curso de direito da Faculdades Integradas Aparício Carvalho. É professor da Disciplina Direito Administrativo, no curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura. |
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ANITA MAGDELAINE PEREZ BELÉM Magistrada do Estado de Rondônia desde 2005. Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (2022). Professora de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Graduada pela Universidade de Marília - Univem/1995. MBA em Poder Judiciário pela FGV Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária do Tribunal Regional do Estado de Rondônia. Exerceu o cargo de Procuradora do Município de Porto Velho/RO. Habilitação para atuar com Constelações Familiares, Instituto Vida Plena em convênio com Instituto La Montera/Espanha. |
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CLAUDIA VIEIRA MACIEL DE SOUSA Mestra em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia (Unir/Emeron), com linha de pesquisa na área de Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça. Especialista em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam; Especialista em Ciências Criminais pela PUC-Minas. Especialista em Direito pela Escola da Magistratura de Rondônia - Emeron. Pesquisadora no Programa de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam: GEPDI 6: Poder Judiciário, Direitos Fundamentais e Jurisdição Penal; Pesquisadora no Programa de Pós Graduação da Escola da Magistratura de Rondônia - Emeron: GT 3: Direitos Humanos, Criminologia e Execução Penal; Professora de Direito Processual Penal I do Curso de Especialização em Direito da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia/Emeron. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 01 de agosto de 2008. |
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ELI DA COSTA JÚNIOR Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá - UNIC (2001) e Especialização em Direto Processual Civil na Faculdades Integradas Cândido Rondon - UNIRONDON (2004). Atualmente trabalha como juiz de direito no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da FIMCA - Faculdades Integradas Apáricio Carvalho (Vilhena-RO). Tem experiência na área de Direito Cível, Penal, Processo Civil e Processo Penal. |
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DENISE PIPINO FIGUEIREDO Mestre em direito socioambiental pela Pontifica Universidade Católica/PUC/PR. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Gama Filho. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Escola da magistratura do Estado de Rondônia. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2004). Professora na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Professora da Faculdade de Rolim de Moura. Juíza de Direito na comarca de Nova Brasilândia d´Oeste/RO. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2004). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Gama Filho. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Professora na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Professora da faculdade de Rolim de Moura. Juíza de Direito na Comarca de Nova Brasilândia d´Oeste/RO. Mestre em direito socioambiental pela Pontifica Universidade Católica/PUC/PR. |
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EDERSON PIRES DA CRUZ Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás(2006). Atualmente é Juiz de Direito da Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito. |
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EDUARDO ABÍLIO KERBER DINIZ Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; segundo líder do grupo de pesquisa Administração Judiciária e Tecnologia do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica/EMERON; líder/coordenador do grupo/projeto de pesquisa Gerenciamento do Processo - GERPro/UNIR; membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCiv, Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC, Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC, Instituto Rondoniense de Direito Civil - IRDCivil, Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro, e Instituto de Direito Processual de Rondônia - IDPR; doutorando e mestre em Função Social do Direito e Direito Constitucional, pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP; ex-aluno da pós-graduação em Direito Civil, nível Doutorado, pela Universidad de Buenos Aires - UBA (ARG); pós-graduado em Direito Tributário, nível Especialista, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; pós-graduado em Direito Processual Civil, nível especialista, pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB; e graduado em Direito, grau de Bacharel, com concentração em Direito Privado, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS, do UniCEUB. |
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ELSON PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS
Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2024). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2018). Especialista em Direito Tributário (2011). Professor de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON. Graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2001). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Coordenador do Núcleo Pedagógico da Emeron em Cacoal. |
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EMY KARLA YAMAMOTO ROQUE Doutoranda pela Universidade Vale do Itajaí (2019-2022). Tese na área de Migrações Transnacionais. Orientadora Prof. Dra. Carla Piffer. Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (2010). Juíza de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 2004. Professora da Escola de Magistratura de Rondônia desde 2017. |
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FÁBIO BATISTA DA SILVA Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na 1ª Vara Criminal de Ariquemes. Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR. Especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo-PUC/Goiás. Professor no curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia-EMERON. |
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FABRÍZIO AMORIM DE MENEZES Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia com competência criminal e professor em diversas pós-graduações na área policial. Professor de Hermenêutica Jurídica na Emeron. É especialista em Direito Penal e Processo Penal, em Balística Aplicada ao Direito, em Comunicação Social e Direito Humanitário Internacional; atuou como advogado por 10 anos e como oficial do Exército Brasileiro do Quadro de Material Bélico entre 1995 e 2003. Dentre outros, concluiu os cursos de inteligência e contrainteligência para magistrados, de instrutor de corpo de tropa no Exército Brasileiro, III curso de segurança de dignitários no Batalhão de Operações Policiais Especiais/BOPEPMDF, de gerenciamento de incidentes críticos e de gerenciamento de crises e mediação de conflitos no sistema prisional, de balística de combate, de atendimento pré-hospitalar de combate/MARC 1, de porte velado e VCQB. Foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Cívico - Grau Cavaleiro/OMC, Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes– Associação Nacional Veteranos da FEB, Medalha da Vitória – Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, Medalha Forte Príncipe da Beira – PMRO, Medalha Dom Pedro II – CBMRO, Diploma de Amigo da PMRO, Diploma de Amigo do 3o Batalhão da PMRO, Diploma de Amigo do 16º Batalhão Logístico do Exército Brasileiro; além do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos – 10a Edição/AMAERJ e de Menção Honrosa da Câmara de Vereadores de Alta Floresta D’Oeste/RO. |
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IVENS DOS REIS FERNANDES Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça. Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (1998). É professor da Disciplina Direito Penal I, no curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Atuou como juiz suplente da Turma Recursal na Cidade de Ji-Paraná, biênio 2014/2015. |
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JOÃO VALÉRIO SILVA NETO Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo (2001). Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia das disciplinas Direito Ambiental e Deontologia Jurídica. Mestrando do Programa Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça DHJUS Universidade Federal de Rondônia. Amazônia Ocidental. |
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LEONEL PEREIRA DA ROCHAEspecialização em Direito Público pela Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT. Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1990). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação. Possui pós graduação lato sensu na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. |
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LIGIANE ZIGIOTTO BENDER Mestra em Direito Penal pela UERJ - PCI (Minter) UERJ/TJRO-EMERON/MPRO. Atualmente Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Professora da disciplina de Prática de Sentença Penal na Escola da Magistratura de Rondônia,- EMERON, em Ji-Paraná. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal. Cursou a Escola da Magistratura da AJURIS. Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2003). |
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LILIANE PEGORARO BILHARVA Mestre em Direito no Mestrado Interinstitucional (Minter-PCI) UERJ/EMERON. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1998). Especialização em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção pela Emeron. Especialização em Direito Notarial e Registral, pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Atualmente é juíza titular da 1ª Vara Criminal de Vilhena - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
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LUCAS NIERO FLORES Mestre em Direitos Humanos e Administração da Justiça pela Fundação Universidade Federal de Rondônia. Possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2007). Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2008), Direito Processual Civil Contemporâneo na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009/2010), Direito Ambiental na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2021) e MBA em Processo Civil pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2023/2024). Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Atualmente é Magistrado no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Criminologia e Execução Penal, linha de pesquisa Segurança Pública, Execução penal e ressocialização, do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica - CEPEP. |
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LUÍS MARCELO BATISTA DA SILVA Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça. Especialista em Direito Civil e Processual Civil na Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e em Gestão Pública com ênfase em Direito e Gestão Judiciária pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON/TJRO. Pós-Graduando em Direito Ambiental e Graduado em Direito pela Universidade São Francisco (1998). Professor da disciplina de Direito Constitucional II, no curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, da Emeron, na Cidade de Cacoal/RO. |
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MÁRCIA ADRIANA A. FREITAS SANTANA Graduação em Direito pela Fundação UNIRG, concluída em 2005. Atualmente, exercendo a função de Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, aplicando e aprimorando conhecimentos jurídicos em decisões de relevância social e jurídica. A atuação profissional concentra-se na área de Direito, com ênfase em temas como indenização, direitos das obrigações, responsabilidade civil, lucro por intervenção e enriquecimento sem causa, demonstrando expertise e contribuição significativa para o desenvolvimento jurisprudencial e doutrinário nessas áreas. Além da atuação na magistratura, possui experiência acadêmica como professora, tendo lecionado a disciplina de Direito do Consumidor na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EDCM) em Ji-Paraná, no período de 2014 a 2020. Atualmente, desde 2022, ministra a disciplina de Direito Civil I na EDCM de Cacoal, contribuindo para a formação de novos profissionais do Direito e para a disseminação de conhecimentos especializados. É especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Fundação Universidade do Tocantins. |
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MARISA DE ALMEIDA Marisa de Almeida, mãe, esposa, magistrada. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela UNIVALI/FCR. Mestre em Direitos Humanos e Administração da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Direito Processo Civil e Direito Ambiental. |
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MAXULENE DE SOUSA FREITAS Possui graduação em DIREITO pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UNI-ANHANGUERA (2006) e graduação em PIANO pela Universidade Federal de Goiás (1991). Atualmente é Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Exerceu o magistério na Faculdade PADRÃO nas disciplinas Direito de Família, Direito Penal e Processual Penal. Atuou como advogada - Judicium Advocacia. |
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MIRIA DO NASCIMENTO DE SOUZA Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO. Mestra em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - EMERON, com linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça. Possui Especialização em em Direto Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Graduada em Direito pela Universidade São Marcos (2005). Tem experiência na área de Direito. É docente na Emeron, lecionando a disciplina Direito Eleitoral no polo de Cacoal. |
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OSCAR FRANCISCO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito no TJ RO (desde 2001). Doutor pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali 2019). Mestre pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS em 2008). Mestre pela Fundação Getúlio Vargas RJ (FGV RJ em 2010). Diretor-Adjunto da Escola Nacional dos Magistrados Estaduais (ENAMAGES). Coordenador da Pós Graduação da Escola da Magistratura (de 2008 a 2013 e 2017 a 2019). Postgrado pela Fundación General Universidad de Salamanca/España (USAL em 2011). MBA pela FGV RJ (FGV em 2009). Especialização pela Faculdade Integrada de São Carlos (FADISC em 1996). Graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE em 1992). Bacharel em Teologia (UMESP FATEO em 2014). Membro da Turma Recursal (de 2006 a 2013). Juiz Eleitoral (de 2009 a 2011). Professor na Escola da Magistratura (desde 2005). Professor na Pós-Graduação e graduação do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (de 2005 a 2020). Possuidor de vários prêmios, títulos e comendas. |
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PEDRO SILLAS CARVALHO Juiz Substituto do Estado de Rondônia, possui graduação em DIREITO pela Universidade de Cuiabá (2005). Foi professor da Universidade de Várzea Grande - UNIVAG. Professor no curso online preparatório pela internet (www.lacconcursos.com.br). Palestrante e professor convidado para cursos de pós-graduação. Várias vídeos-aulas disponíveis no youtube. |
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REJANE DE SOUSA GONÇALVES FRACCARO Mestre em Direitos Humanos e Administração da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia e Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Amazônia Ocidental. Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil, Especialização em Direito Civil e Processual Civil e MBA em Direito Processual Civil. Juíza de Direito de 3ª Entrância lotada na Comarca de Porto Velho, Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito e Educação. http://lattes.cnpq.br/6760585944410988 |
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ROGÉRIO MONTAI DE LIMA Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; Pós-Doutor em Direito pela UERJ; Pós Doutor em Direito - Linha de Especialidade em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Doutor em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro na linha de pesquisa Acesso à Justiça e Efetividade do Processo; Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Rondônia; Coordenador da Escola Nacional da Magistratura - ENN; Coordenador Acadêmico da Pós Graduação em Direito Processual - Grandes transformações da UNIR; Mestre em Direito dos Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina; Especialista em Gestão Pedagógica do Ensino Superior pela Faculdade Interamericana de Porto Velho; Bacharel em Direito pela Universidade de Marília; Parecerista da Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ; Magistrado, Professor associado a ANNEP Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo; Docente capacitado no 1 Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Membro do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo; Autor das obras 1)"Relações contratuais na internet e proteção jurídica do consumidor", Editora Nelpa, São Paulo, 2008 e 2ed. 2010; 2) "Segurança Jurídica nos contratos de planos de saúde. Editora Sérgio Fabris Editor, Porto Alegre, 2009; 3) "Código de Processo Penal comparado com o Anteprojeto de Reforma". Editora Juruá, 2009; 4)"Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano - Estudios en homenaje ao Professor Ricardo D. Rabinovich-Berkman", Editora Quorum, Buenos Aires, 2011; 5)"Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano - Estudios en homenaje ao Professor Paulo Bonavides", Editora Quorum, Buenos Aires, 2011; 6) Ativismo Judicial e a efetivação de Direitos no Supremo Tribunal Federal, Editora Sergio Fabris, 2012; 7) Reflexões e Perspectivas dos Direitos e Garantias Constitucionais, Editora Nossa Livraria, 2012; 8) Guia Prático da Sentença Penal Condenatória e Roteiro para o Procedimento no Tribunal do Júri ; Editora Método - Grupo Gen, 2012; 9) E-book (Versão Digital) do Guia Prático da Sentença Penal Condenatória e Roteiro para o Procedimento no Tribunal do Júri ; Editora Método - Grupo Gen, 2013; 10) Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ ; Editora Método - Grupo Gen, 2013 e versão 2014; 11) Constitucionalismo de Transição e Transformação: Uma interface com a Judicialização e Ativismo Judicial, Lumen Juris, 2015; 12) Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro, v. 2, Ed. Contemplar, 2015; Novo Código de Processo Civil - versão de Bolso, Imediata, 2016; Ciências Criminais e Juízes Criminais, Ed. Juruá, 2017, Reflexões sobre o CPC 2015, Ed. Verbatim, 2018. 13) Co-autor do livro Reflexões sobre os Cinco Anos de Vigência do Código de Processo Civil de 2015 - CEAPRO, 2021. Coordenador da Pós Graduação Grandes Transformações do Direito Processual da Universidade Federal de Rondônia. |
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SIMONE DE MELO Graduação em Direito pela Associação de Ensino Superior da Amazônia (1999). Pós-graduação em Direito Processual Civil e Metodologia do Ensino Superior. Professora da EMERON - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Magistrada do Estado de Rondônia desde 2013. http://lattes.cnpq.br/7722718115655988 |