Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
Curso de Especialização

ADOLFO THEODORO NAUJORKS NETO

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia com ingresso na magistratura em 11/08/1993. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (2018/2019). Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa na área de Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (1990), com especialização em Direito Penal pela Universidade Federal de Rondônia e em Direito Público pela Fundação Getúlio Vagas (FGV/RJ). É professor do Centro Universitário São Lucas com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família.

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ALEXANDRE MIGUEL

Doutor em Ciências Jurídicas, pela Universidade do Vale do Itajaí e Faculdade Católica de Rondônia. Mestre em Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2009). Especialista em Direito Penal pela Fundação Universidade Federal do Estado de Rondônia UNIR (2001), em Direito Constitucional pela Associação de Ensino Superior da Amazônia FARO (2002) e Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2008). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1987). Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia EMERON, onde também já ministrou as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Civil, Processo Penal e Prática de Sentença Criminal. Desenvolve Pesquisas na linha temática "Jurisdição e Sustentabilidade". É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo exercido a Vice-Presidência no biênio 2014-2015. Foi presidente da 2 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - biênio 2019-2020. Foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia biênio 2020-2021. Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - biênio 2024/2025. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - biênio 2026/2027.

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ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO. Pós- Doutor em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Especialização em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia/Universidade Federal de Minas Gerais e graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Professor do PCI - Mestrado em Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atuou como Professor Colaborador da Universidade Europea de Madrid; Professor da Universidade Federal de Rondônia e da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON. Exerceu a Coordenação da Pós-Graduação em Gestão Cartorária Judicial da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON; Atuou como Coordenador do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Cepep (biênios 2020/2021 - 2022/2023), Membro do Conselho Superior da EMERON (biênio 2024/2025) e Membro do Comitê Cientifico da Revista Cadernos de Dereito Actual de Santiago de Compostela/Espanha. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas na Amazônia Ocidental (DPPAO). Com atuação profissional na área de docência no ensino superior nas disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Eleitoral, Métodos Adequados de Solução de Conflito e Prática Cartorária. Indicado pelo TJRO como membro suplente da Corte Eleitoral de Rondônia (biênio 2024/2026).

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AUDARZEAN SANTANA DA SILVA

Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2000), Doutorado em Ciência Política no DINTER UFRGS/FCR, Mestrado Profissional em Poder Judiciário pela FGV-RIO (2009), MBA em Poder Judiciário pela FGV (2007), Pós-Graduação em Gestão Pública com ênfase em Administração Judiciária pela EMERON/RO (2015) e Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental (AMBRO) pela EMERON/RO (2021). Atualmente é Juiz de Direito do Poder Judiciário de Rondônia, Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Porto Velho, professor da Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON), Membro do Conselho Superior da EMERON e Membro do Comitê de Redação Científica do Centro de Pesquisa e Publicações Acadêmicas (CEPEP) da EMERON.

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ÁUREO VIRGÍLIO QUEIROZ

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre Profissional em Poder Judiciário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Juiz Coordenador do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica - CEPEP/EMERON. Professor de Direito do Consumidor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, no curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura - EDCM. Juiz de Direito no Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Titular da 3 Vara Criminal da Comarca de Porto Velho do Estado de Rondônia. Presidente da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (CHTJRO) perante Exame Nacional da Magistratura (Enam) e Exame Nacional de Cartórios (ENAC), no biênio 2024/2025.

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DALMO ANTONIO DE CASTRO BEZERRA

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis (1996). Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (2024). Pós graduou-se em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes e em Administração de Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas. Pós graduado em Metodologia do Ensino Superior. Pós graduado em Metodologias Ágeis. Mestre pela Fundação Getúlio Vargas - Direito - Rio de Janeiro em Poder Judiciário. Desde 24/09/1997 é juiz de direito do Tribunal de Justiça de Rondônia. Atualmente é juiz titular da 5 Juizado Especial Cível de Porto Velho/RO.

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EDENIR SEBASTIÃO ALBUQUERQUE DA ROSA

Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho. Professor de Direito Civil I (2004-2020) e Direito Constitucional I (a partir de 2021) da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Juiz Auxiliar da Presidência do TJRO biênio 2012-214. MBA em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas FGV (2007). Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Mato Grosso (1993). Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir. Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron (Biênio 2020-2021). 

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FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO

Possui graduação em Direito - Faculdade de Direito de Bauru/SP. Especialização em Especialização em Segurança Pública e MBA em Curso de Especialização em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, FGV. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Professor na EMERON. Diretor-Presidente da Jusprev.

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FLÁVIO HENRIQUE DE MELO

Doutor em Ciências Jurídicas pela Univali/SC em parceria com a FCR/RO. Possui Mestrado em Poder Judiciário e MBA em Poder Judiciário pela FGV/RJ. Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral pela PUC/GO. Graduado em Direito pela PUC/GO (2000). Atualmente é Juiz de Direito Auxiliar de 3 entrância, Comarca de Porto Velho/RO - Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Professor de Sentença Criminal da EMERON. Professor de Prática Jurídica III (Penal) da FIMCA PVH/RO. Membro do Comitê de Direitos da Pessoa com Deficiência no CNJ. Membro do Comitê de Acessibilidade e Inclusão do TJRO. Membro da Diretoria de Acessibilidade e Inclusão da AMB. Membro da Academia Rondoniense de Letras - ARL/RO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

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GUILHERME RIBEIRO BALDAN

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 2020/2021. Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2016/17 e 2018/19. Magistrado desde 1995. Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia 2010/2011 e 2012/2013. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia desde 2000. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Juizados Especiais Cíveis. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas-RJ. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí-SC. 

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HARUO MIZUSAKI

Possui graduação em Zootecnia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1985) e graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1995). Foi professor do Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná, 2019-2020, é professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos. Possui mestrado em Direitos Humanos, com apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso como o tema: A População Carcerária Feminina de Ji-Paraná e o (Re)Verso da Lei Maria da Penha, tendo como Orientadora a Professora e Doutora Aparecida Luzia Alzira Zuin. Atuou como orientando das alunas: Jessica Cardozo Santiago, Caio Felipe de Morais Neves Nascimento e Fernanda Saldia Ramos.

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ILISIR BUENO RODRIGUES

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 1994, titular do Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça. Professor de Deontologia do Curso de Especialização em Direito da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, com especialização em MBA em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas-FGV/Rio.

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INÊS MOREIRA DA COSTA

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - Direito/Rio. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - Direito/Rio. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Professora do Curso de Pós-Graduação na Carreira da Magistratura da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

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ISAÍAS FONSECA MORAIS

Possui graduação em Ciências com Habilitação em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia (1989) e graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Ji-Paraná (1997). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Exerceu os cargos de: Procurador Geral da Universidade Federal de Rondônia; Procurador do Estado de Rondônia. Advogado Adjunto da Assembleia Legislativa. Atualmente exerce o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ocupante da Segunda Câmara Cível do TJ-RO. Professor da cadeira de Direito Administrativo da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON. Autor das obras 1. Manual de Direito Administrativo, Teoria e Prática publicado pela Editora Juruá, Curitiba-PR e 2. Curso de Licitações e Contratos Administrativos. Editora Juruá, Curitiba-PR; 3. Coletânea sobre Licitações com base na Lei 14.133/21, já lançado o Livro 3 - Contratos Administrativo, ed. Juruá, 2023. Fundador do Núcleo de Apoio a Criança com Câncer - NACC de Porto Velho-RO. 

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JOHNNY GUSTAVO CLEMES

 

Doutor em Ciência Política pela UFRGS. Mestre em Poder Judiciário pela FGV Rio. MBA em gestão pela GFV Direito Rio. Graduado em Direito pela Universidade São Francisco. Atuou como professor de graduação e pós graduação em diversas instituições no estado de Rondônia (Unir, Faro, Avec, Unesc, Católica de Rondônia e Uniron). Professor da pós graduação EDCM/EMERON. Formador, tutor e conteudista em EaD pela Enfam e Emeron. Orientador com experiência em diversas áreas do Direito, com ênfase em Juizados Especiais, cidadania, métodos adequados de solução de conflitos, gestão do Poder Judiciário e cultura da inovação. Juiz de Direito do Poder Judiciário de Rondônia, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho. Juiz Auxiliar da Corregedoria 2022-2023. Vice-Presidente do Fonaje 2021-2022. Membro do Conaje/CNJ. Vice-diretor da Emeron 2024/2025. Juiz auxiliar da Presidência 2026/2027.

http://lattes.cnpq.br/0289612344954755

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JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL

Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pelo Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar DHJUS/UNIR/EMERON; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Doutorando em Direito Constitucional no IDP/DF; Juiz de Direito do TJRO, titular da 1 Turma Recursal dos Juizados Especiais; Professor da Escola da Magistratura de Rondônia- EMERON; Juiz Convocado em substituição junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Áreas de interesse: Linguagem Clara. Acesso à Justiça, Direito Processual Civil, Análise Econômica do Direito e Ciências Comportamentais.

http://lattes.cnpq.br/0487980333803415

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JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL

Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Mestre (2011) e Especialista (2007) Poder Judiciário pela FGV-Direito Rio. Especialista em Direito Civil e Direito Penal. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (1990). Professor de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

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JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Estadual de Londrina (1986) e formação em contabilidade. É magistrado em Rondônia e professor na Escola da Magistratura de Rondônia, em curso de especialização no Tribunal de Contas do Estado e professor da Faro - Faculdade de Rondônia e Faculdade Avec de Vilhena. Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - UNIR/RO

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JOSÉ ANTONIO ROBLES 

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, empossado em 14/06/2019 e atuando como membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ingressou como Juiz de Direito em 01/09/1992 e titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho desde 2011. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa na área de Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça. Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (1987). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Professor titular da cadeira de Direito Penal, no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura, da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Atuou como juiz ouvidor no período de 2008/2011; membro da comissão de Avaliação Permanente de Documentos do Poder Judiciário (2008); Membro da Comissão multidisciplinar para elaboração do plano para adoção de medidas necessárias à remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiências às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (2011); membro da Comissão de Seleção dos Estagiários do Poder Judiciário (2009/2010); Juiz Conciliador de Precatórios da Central de Precatório (2011); Membro da Comissão para revisão de tabela de custas e emolumentos judiciais e extrajudiciais (2010); Membro do grupo de trabalho para estudo de procedimentos para o cumprimento do EC n. 62 e Resolução n. 115/2010-CNJ (precatórios) (2010); e Membro titular do Comitê Gestor de Precatórios (2010/2011). Atuou também como Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia - EJE-RO no biênio 2015/2016;

http://lattes.cnpq.br/9688731628622859

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LUCAS NIERO FLORES

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná com foco em Direito Econômico, Desenvolvimento, Direito Socioambiental e Sustentabilidade. Mestre em Direitos Humanos e Administração da Justiça pela Fundação Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2008), Direito Processual Civil Contemporâneo na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009/2010), Direito Ambiental na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2021) e MBA em Processo Civil pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2023/2024). Possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2007). Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Atualmente é Magistrado no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

http://lattes.cnpq.br/9641062765300751

   

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA 

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (1983). Doutor em Ciências Jurídicas, pela Universidade do Vale do Itajaí e Faculdade Católica de Rondônia. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas. Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela PUC-SP. Especialista em Poder Judiciário, pela FGV Direito Rio. Compõe, pelo CNJ, o Grupo de Trabalho destinado a elaborar parecer sobre a realização de videoconferências no âmbito da justiça criminal. Compõe a Comissão de Estudos da AMB, para apresentação de sugestões ao novo Código de Processo Civil. Compõe o grupo de trabalho, instituído pela ENFAM, para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil. Compõe, pela ENFAM, o Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional. É membro da Comissão de Estudos sobre Inteligência Artificial da Escola Nacional da Magistratura. Eleito, para o biênio 2022-2023, Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - CONSEPRE. Foi diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, no biênio 2018-2019. Foi membro do Conselho Superior da Emeron, no biênio 2016-2017. Foi membro da Coordenadoria da Escola Nacional da Magistratura - ENM, no triênio 2017/2019. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral, para o biênio 2020/2021. Eleito Corregedor do Tribunal Regional Eleitora - TRE, para o biênio 2024-2025. É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo exercido a Vice-Presidência no biênio 2010-2011 e presidência no biênio 2022-2023. Professor Associado I na Universidade Federal de Rondônia - UNIR, professor na Escola da Magistratura de Rondônia, professor visitante nas escolas da magistratura do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá, Alagoas, Espírito Santo e Sergipe. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Administração Judiciária, atuando principalmente nos seguintes temas: prestação jurisdicional, gestão, gestão administrativa e procedimentos. 

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RADUAN MIGUEL FILHO

Mestre em Poder Judiciário, pela FGV – Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduado em Direito Constitucional, pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia – FARO e UFMG. Bacharel em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. É Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Juiz aprovado no IV Concurso Público, com posse em 1987. Exerceu a advocacia no Estado de Rondônia, no período de 02/05/1983 a 06/12/1987. Foi Vice-Presidente da AMERON - Associação dos Magistrados do Estado de  Rondônia. Presidente da AMERON no biênio (2007-2010). Vice-Presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros (2011-2013). Diretor para a Área de Comunicação da AMB (2011-2013). Foi professor da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO. Ministrou as disciplinas de Direito Processual Civil e Prática Jurídica em Processual Civil I e II. É professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON ministrando a disciplina Magistratura - Vocação e Desafios, e ministrou as disciplinas de Prática de Sentença e Audiência Cível e Direito Empresarial. Diretor da Emeron no biênio 2022-2023. Presidente do TJRO no biênio 2024-2025. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 2026/2027

   

ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2001). É pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto (2011). Possui também Pós-Graduação em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção pela EMERON - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2019). É Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela UNIR - Universidade Federal do Estado de Rondônia (2023). É Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, onde atua desde o ano de 2005. Professora do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, lecionando a disciplina Metodologia da Pesquisa Científica e responsável pelas Orientações de Monografia. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa DIREITOS HUMANOS, CRIMINOLOGIA E EXECUÇÃO PENAL, atuando na de pesquisa Justiciabilidade dos Direitos Humanos.

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ÚRSULA GONÇALVES THEODORO DE FARIA SOUZA 

Doutora em Ciência Jurídica pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí (2023). Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela UNIR - Universidade Federal de Rondônia e EMERON - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2019), Especialista em Direito Material e Processual Civil pela UFSC (2004). MBA em Gestão em Poder Judiciário pela FGV (2010). Graduada em Ciências Jurídicas pela Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1992). Atuou como Defensora Pública em Mato Grosso do Sul (1993/5) e desde 1995 é juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, atuando em Turma Recursal, Varas Cíveis, Juizado da Infância e Juventude e Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher. Coordenadora do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Porto Velho (2018/2019). Professora de Direito Civil II da EMERON - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia na Pós-graduação em Direito para a carreira da Magistratura (2015/2023). Professora de Processo Civil III da Faculdade Católica de Rondônia (2018/2019). Instrutora interna do Tribunal de Justiça de Rondônia em gestão de unidade jurisdicional, em gestão de pessoas e em mediação e conciliação. Formadora da ENFAM - Escola Nacional da Magistratura, com ênfase em Comunidades tradicionais, Direitos dos Povos Indígenas. Tutora em EaD - Ensino à Distância.

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SÉRGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia. DOUTOR em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS / 2014-2018); Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Direito-Rio / 2006-2008); MBA Judiciário (FGV-Direito-Rio / 2007); Pós-Graduação (ESPECIALISTA) em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais ((UFMG / 1999); Pós-Graduação (ESPECIALISTA) em Educação Psicomotora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS / 1987); Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR / 1989-1993); Graduado em Educação Física pela Universidade Federal de Viçosa (UFV / 1982-1985), atualmente ocupa o cargo de Juiz de Direito Titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) da Capital Porto Velho - RO; Membro do DPPAO (Grupo de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas na Amazônia Ocidental), liderando o grupo de trabalho Encarceramento e Trajetórias Humanas. É Professor Associado do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR / RO) e Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON); Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Penitenciário e Criminologia, com ênfase no estudo da violência, sistema punitivo e gangues prisionais, atuando principalmente no campo da execução penal.

http://lattes.cnpq.br/9457663950649704

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WANDERLEY JOSE CARDOSO

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia (Unir/Emeron), com linha de pesquisa na área de Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça. É pós-graduado em Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Processual Eleitoral e em Metodologia do Ensino Superior. É magistrado desde 2005 - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Professor da Escola da Magistratura - EMERON-RO desde 2006.

http://lattes.cnpq.br/0796858114518542

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