Nesta sexta-feira, 16 de maio, a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) finalizou o segundo dia do 1° Seminário do Agronegócio. A manhã contou com três painéis temáticos e uma palestra de encerramento, realizada por ministros do Supremo Tribunal de Justiça e especialistas no assunto.
O primeiro painel foi sobre Contratos Agrários - Soluções Jurídicas Para Negócios Sustentáveis, o presidente de mesa foi o Desembargador do TJRO, Rowilson Teixeira e os painelistas Francisco de Godoy Bueno, Advogado e Conselheiro da Sociedade Rural Brasileira, Carlos Eduardo Silva e Souza, advogado e professor do instituto brasileiro de estudos do agronegócio e Bruno Trajano Pintar, advogado e membro da comissão do agronegócio da OAB/RO.
O segundo painel teve o tema Agronegócio e Meio Ambiente e contou com a presença de Samanta Pineda, advogada e especialista em direito socioambiental, Marcelo Buzaglo Dantas, advogado e membra da comissão permanente de direito ambiental do instituto dos advogados brasileiro brasileiros e Rodrigo Bressane, professor especialista em meio ambiente, sustentabilidade e agronegócio. E o presidente da mesa, desembargador do TJRO, Marcos Alaor Diniz Grangeia.
O terceiro painel foi sobre o marco legal do mercado de carbono, os palestrantes foram Leonardo Munhoz, professor e advogado especialista em meio ambiente, sustentabilidade e agronegócio, Talden Queiroz Farias, advogado e professor de Direito Ambiental da UFPB e UFPE e Luciana Monduzzi Figueiredo, advogada e diretora do núcleo pesquisa do Instituto Brasileiro de Estudos do Agronegócio. Sendo o presidente da mesa, o desembargador do TJRO, Isaias Fonseca Moraes.
A palestra de encerramento do seminário teve como tema “Insolvência e Recuperação Judicial no Agronegócio – Perspectivas e Soluções”. A mesa foi presidida pelo diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, e contou com a participação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Raul Araújo. O debate foi enriquecido pelas contribuições do advogado Breno Miranda, presidente do Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD), que atuou como debatedor.
O Ministro do STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi ressalta a importância desses eventos e como eles influenciam na aplicação das leis. “E esse evento de hoje, e outros que falam da mesma matéria, são oportuníssimos, porque nós temos operadores do direito, temos juízes, temos advogados, temos professores, temos promotores. Com esse diálogo, nós aprimoramos a área. Em razão desse tipo de evento, já houve alteração até de lei, duas ou três vezes. Eu só vejo pontos positivos em atividades como essa”, diz Buzzi.
O agronegócio, há cerca de duas décadas, passou a se destacar de forma bastante expressiva em todo o Brasil, com um crescimento ainda mais acentuado em determinadas regiões. Estados como o Mato Grosso, bem como áreas do Norte e do Centro do país, têm experimentado uma expansão significativa de empresas voltadas tanto para a pecuária quanto para a agricultura, com destaque para culturas como soja, milho e café. Atualmente, o Brasil se posiciona entre os maiores produtores e exportadores mundiais.
E no ensejo, o Ministro Raul Araújo falou sobre como é importante tratar da temática de insolvência e recuperação judicial no agronegócio que tem tanta visibilidade. “E no Brasil sabemos da importância crescente do agronegócio. Então, nós estamos tratando de dois assuntos muito relevantes que transcendem a seara jurídica e tem um enorme repercussão social, econômica e política, além de jurídica”, finaliza.
