O Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica – Cepep é uma unidade da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron, vinculada à Direção da Emeron, com a finalidade de fomentar inovação institucional, pesquisas e publicações de cunho acadêmico e intercâmbio, no intuito de aprimorar a prestação jurisdicional, bem como disseminar o conhecimento científico produzido no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
A pesquisa constitui atividade voltada ao desenvolvimento e à inovação do saber científico, jurídico, filosófico, cultural e político da realidade social, como instrumento de produção acadêmica e tecnológica, para o aprimoramento da gestão judiciária.
As publicações acadêmicas são produções científicas nas áreas de ciências jurídicas, humanas e sociais e outras de interesse do Poder Judiciário e devem seguir critérios e normas estabelecidos pelas agências oficiais e demais órgãos reguladores.
Intercâmbio é o estabelecimento de parcerias com instituições nacionais e internacionais para a realização de pesquisas e de outras ações de produção e disseminação de conhecimentos que promovam o aperfeiçoamento do Poder Judiciário.
Estrutura e Competência do Cepep
I – Unidades
a) Coordenação
b) Núcleo de Pesquisa e Publicação ( Nupep);
c) Laboratório de Inovação (Labin)
II – Órgãos Colegiados:
a) Comitê Técnico-Científico (CTC);
b) Comitê de Redação Científica (CRC);
c) Grupos de Pesquisa (GP);
d) Fóruns Permanentes.
COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2026-2027
Diretor Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Vice-diretor: Juiz Cristiano Gomes Mazzini
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CRISTIANO GOMES MAZZINI Coordenador do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica CEPEP Juiz de Direito, iniciando a carreira em 2004. Foi titular das Varas Única da Comarca de Alvorada do Oeste, da 1a Cível da Comarca de Colorado do Oeste, da 3a Criminal da Comarca de Ariquemes, ocupando a função de juiz eleitoral por diversos períodos. Promovido pelo critério "merecimento" para a Capital em 2014, trabalhou como Juiz Auxiliar da Corregedoria nos biênios 2016/2017, 2018/2019 e 2020/2021, com atuações nas áreas judicial e administrativa, além de ser gerente de diversos projetos estratégicos no PJRO, incluindo a implantação do PJE Criminal no PJRO. Foi idealizador, autor, executor e gestor do projeto e da CPE, desde o seu início em novembro de 2015 até dezembro de 2021. Vencedor do prêmio INNOVARE em 2022, por ser coautor do projeto "Fórum Digital". É mestre e doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia. Atuou na turma recursal entre 2022 e 2023, quando foi removido, à pedido, para a 8a vara cível da Comarca de Porto Velho. Foi Presidente do Comitê de Governança em Inteligência Artificial do TJRO. Foi Professor da EMERON, titular da cadeira de Direito Administrativo - Núcleo Ji-Paraná, no ano de 2006. Foi também professor da pós-graduação em Segurança Pública, ministrado na EMERON. Instrutor no Curso de Formação dos juízes substitutos. Atua como instrutor, formador e conteudista em diversas iniciativas que envolvem gestão judicial. Autor do livro TRANSFORMAÇÃO JUDICIAL: Manual de eficiência e inovação para gabinetes judiciais. http://lattes.cnpq.br/9413151734286079 |
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EDUARDO ABÍLIO KERBER DINIZ Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Publicação - NUPEP Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO; professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON e Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; presidente do Comitê Técnico-Científico - CTC - do CEPEP/EMERON; vice-presidente do Fórum de Administração Judiciária e Tecnologia da EMERON; segundo líder do grupo de pesquisa Administração Judiciária e Tecnologia do CEPEP/EMERON; líder/coordenador do grupo/projeto de pesquisa Gerenciamento do Processo - GERPro/UNIR; membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCiv, Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC, Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC, Instituto Rondoniense de Direito Civil - IRDCivil, Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro, e Instituto de Direito Processual de Rondônia - IDPR; doutor em Função Social no Direito Constitucional, pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP; mestre em Função Social do Direito, pela FADISP; ex-aluno da pós-graduação em Direito Civil, nível Doutorado, pela Universidad de Buenos Aires - UBA (ARG); pós-graduado em Direito Tributário, nível Especialista, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; pós-graduado em Direito Processual Civil, nível especialista, pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB; e graduado em Direito, grau de Bacharel, com concentração em Direito Privado, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS, do UniCEUB. http://lattes.cnpq.br/9785885714561880
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ÁUREO VIRGÍLIO QUEIROZ Coordenador do Laboratório de Inovação Gênesis Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre Profissional em Poder Judiciário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Juiz Coordenador do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica - CEPEP/EMRON. Professor de Direito do Consumidor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Juiz de Direito no Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Titular da 3 Vara Criminal da Comarca de Porto Velho do Estado de Rondônia. http://lattes.cnpq.br/0681997848664916
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CONSELHO SUPERIOR
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GILBERTO BARBOSA BATISTA DOS SANTOS – Presidente (atualizar) |
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ISAÍAS FONSECA MORAES – Membro Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ocupante da Segunda Câmara Cível do TJ-RO. Professor da cadeira de Direito Administrativo da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON. Possui graduação em Ciências com Habilitação em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia (1989) e graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Ji-Paraná (1997). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Exerceu os cargos de: Procurador Geral da Universidade Federal de Rondônia; Procurador do Estado de Rondônia. Advogado Adjunto da Assembleia Legislativa. Atualmente exerce o cargo de Autor das obras 1. Manual de Direito Administrativo, Teoria e Prática publicado pela Editora Juruá, Curitiba-PR e 2. Curso de Licitações e Contratos Administrativos. Editora Juruá, Curitiba-PR; 3. Coletânea sobre Licitações com base na Lei 14.133/21, já lançado o Livro 3 - Contratos Administrativo, ed. Juruá, 2023. Fundador do Núcleo de Apoio a Criança com Câncer - NACC de Porto Velho-RO. |
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JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL – Membro Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Mestre (2011) e Especialista (2007) Poder Judiciário pela FGV-Direito Rio. Especialista em Direito Civil e Direito Penal. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (1990). Professor de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. |
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CRISTIANO GOMES MAZZINI – Membro Juiz de Direito, iniciando a carreira em 2004. Foi titular das Varas Única da Comarca de Alvorada do Oeste, da 1a Cível da Comarca de Colorado do Oeste, da 3a Criminal da Comarca de Ariquemes, ocupando a função de juiz eleitoral por diversos períodos. Promovido pelo critério "merecimento" para a Capital em 2014, trabalhou como Juiz Auxiliar da Corregedoria nos biênios 2016/2017, 2018/2019 e 2020/2021, com atuações nas áreas judicial e administrativa, além de ser gerente de diversos projetos estratégicos no PJRO, incluindo a implantação do PJE Criminal no PJRO. Foi idealizador, autor, executor e gestor do projeto e da CPE, desde o seu início em novembro de 2015 até dezembro de 2021. Vencedor do prêmio INNOVARE em 2022, por ser coautor do projeto "Fórum Digital". É mestre e doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia. Atuou na turma recursal entre 2022 e 2023, quando foi removido, à pedido, para a 8a vara cível da Comarca de Porto Velho. Foi Presidente do Comitê de Governança em Inteligência Artificial do TJRO. Foi Professor da EMERON, titular da cadeira de Direito Administrativo - Núcleo Ji-Paraná, no ano de 2006. Foi também professor da pós-graduação em Segurança Pública, ministrado na EMERON. Instrutor no Curso de Formação dos juízes substitutos. Atua como instrutor, formador e conteudista em diversas iniciativas que envolvem gestão judicial. Autor do livro TRANSFORMAÇÃO JUDICIAL: Manual de eficiência e inovação para gabinetes judiciais. |
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PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO FABRÍCIO – Membro (atualizar) |
