O Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica – Cepep é uma unidade interna da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron, submetida à Secretaria Geral da Escola. Tem por finalidade fomentar pesquisas e publicações de cunho acadêmico no intuito de aprimorar a prestação jurisdicional, bem como disseminar o conhecimento científico produzido no âmbito do Judiciário.
ESTRUTURA DO CEPEP
I – Coordenação
II – Secretaria
III – Comitê Técnico-Científico – CTC
IV – Comitê de Redação Científica - CRC
V – Grupos de Pesquisa Certificados - GP
COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2024-2026
Comitê Técnico-Científico – CTC
ÁUREO VIRGÍLIO QUEIROZ Coordenador do CEPEP Presidente do Comitê Técnico-Científico - CTC
Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre Profissional em Poder Judiciário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Juiz Coordenador do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica - CEPEP/EMRON. Professor de Direito do Consumidor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Juiz de Direito no Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Titular da 3 Vara Criminal da Comarca de Porto Velho do Estado de Rondônia. |
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JOHNNY GUSTAVO CLEMES - Membro do CTC Juiz de Direito do Poder Judiciário de Rondônia, atuando nos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Porto Velho. Exerceu os cargos no Poder Judiciário de juiz auxiliar da Corregedoria e Coordenador da Operação Justiça Rápida Itinerante na comarca de Porto Velho. Graduado em Direito pela Universidade São Francisco (1996). Especialista em Direito Penal pela UFMG. Mestre em Poder Judiciário pela FGV Rio. Doutor em Ciência Política pela UFRGS. Atuou como professor de graduação e pós graduação em diversas instituições no estado de Rondônia (Unir, Faro, Avec, Unesc, Católica de Rondônia e Uniron). Tem experiência em diversas áreas do Direito, com ênfase em Juizados Especiais e Direito Eletrônico. |
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MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES MASIOLI - Membro - CTC Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela UNIR - Universidade Federal de Rondônia. Pós graduada em Direito Público pela Universidade Luterana do Brasil (2003), pós graduada em Gestão Pública com Ênfase em Direito e Gestão Judiciária pela EMERON/TJRO (2015) e MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (2010). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos NUPEMEC do TJRO. Membro do Comitê Técnico Científico - CTC do Centro de Pesquisa e Publicações Acadêmicas da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - CEPEP. Tem experiência na área de Direito e formação em Constelação Familiar. |
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COMITÊ DE REDAÇÃO CIENTÍFICA – CRC
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ÁLVARO KALIX FERRO – Presidente - CRC Atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, atuando como membro da 2 Câmara Criminal. Ingressou na carreira da magistratura, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em 1 de setembro de 1992 e é titular Titular do 1 Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho. Foi juiz auxiliar da Presidência, pelo biênio 2020-2021 e da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia entre 2010 e 2012; Atuou como juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça entre 2012 e 2013; Exerceu o papel de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia entre 2016 e 2017; Atuou como juiz das zonas eleitorais em Guajará-Mirim, Cerejeiras, Ji-Paraná e Porto Velho; Fundador e presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Fonavid e membro do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Conselho Nacional de Justiça (2014); Faz parte do Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Portaria n 15/2017), do Conselho Nacional de Justiça (2017). Especialista em Direito Civil Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (MG); M.B.A em Gestão do Poder Judiciário - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Rio); Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - Universidade Federal de Rondônia-UNIR em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (2017); e Doutorando em Direito pela UNIVALI/Católica de Porto Velho, em 2019. |
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ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA – Membro - CRC Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO. Pós- Doutor em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Especialização em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia/Universidade Federal de Minas Gerais e graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Professor do PCI - Mestrado em Direito Penal da Faculdade deDireito daUniversidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atuou como Professor Colaborador da Universidade Europea de Madrid; Professor da Universidade Federal de Rondônia e da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON. Exerceu a Coordenação da Pós-Graduação em Gestão Cartorária Judicial da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON; Atuou como Coordenador do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Cepep (biênios 2020/2021 - 2022/2023), Membro do Conselho Superior da EMERON (biênio 2024/2025) e Membro do Comitê Cientifico da Revista Cadernos de Dereito Actual de Santiago de Compostela/Espanha. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas na Amazônia Ocidental (DPPAO). Com atuação profissional na área de docência no ensino superior nas disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Eleitoral, Métodos Adequados de Solução de Conflito e Prática Cartorária. |
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INÊS MOREIRA DA COSTA – Membro - CRC Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - Direito/Rio. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - Direito/Rio. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Porto Velho, Rondônia - Brasil. Professora do Curso de Pós-Graduação na Carreira da Magistratura da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. |
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AUDARZEAN SANTANA DA SILVA – Membro - CRC Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2000), Doutorado em Ciência Política no DINTER UFRGS/FCR, Mestrado Profissional em Poder Judiciário pela FGV-RIO (2009), MBA em Poder Judiciário pela FGV (2007), Pós-Graduação em Gestão Pública com ênfase em Administração Judiciária pela EMERON/RO (2015) e Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental (AMBRO) pela EMERON/RO (2021). Atualmente é Juiz de Direito do Poder Judiciário de Rondônia, Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Porto Velho, professor da Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON), Membro do Conselho Superior da EMERON e Membro do Comitê de Redação Científica do Centro de Pesquisa e Publicações Acadêmicas (CEPEP) da EMERON. |
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LUCAS NIERO FLORES – Membro - CRC Mestre em Direitos Humanos e Administração da Justiça pela Fundação Universidade Federal de Rondônia. Possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2007). Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2008), Direito Processual Civil Contemporâneo na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009/2010) e Direito Ambiental na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2021). Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Atualmente é Magistrado no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
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JEAN CARLO SILVA DOS SANTOS – Membro CRC Possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR - 1994); especialização em Gestão Estratégica de Serviços e da Produção (UNIR - 1997) e especialização em Engenharia da Produção com ênfase em Qualidade e Produtividade (UFSC - 2000). É Mestre em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - EBAPE-FGV (2007) e Doutor em Administração pela UFRGS-EA (2013). Exerceu as funções de Secretário de Gestão de Pessoas, Secretário Administrativo, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Coordenador de Planejamento e Coordenador de Modernização Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência nas áreas de Administração Pública, Gestão de Pessoas, Desenvolvimento Organizacional, Análise e Avaliação de Políticas Públicas, Gestão Estratégica e Métodos Qualitativos de Pesquisa. Foi Professor Adjunto A e Coordenador Pedagógico do Bacharelado em Administração Pública à Distância da UNILAB - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, vinculado ao ICSA - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. |