Apresentação de Trabalhos DHJUS – Turma 2018
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HORÁRIO |
TRABALHO APROVADO (Coordenação: Aparecida Luzia Alzira) Local: Auditório - TJRO |
AUTORES |
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8h |
A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS |
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8H25 |
ACESSO A DIREITOS LGBT E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS |
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8H50 |
A GARANTIA DE UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA COMO FORMA DE EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA |
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| 9h15 | JUSTIÇA ITINERANTE: ACESSO À JUSTIÇA E RESGATE DA CIDADANIA |
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| 9h40 | O CÁRCERE E OS LAÇOS FAMILIARES: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
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| 10h05 | ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL POR MEIO ELETRÔNICO: TORTURA E RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO |
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10h30 |
O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS |
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10h55 |
PROCESSO DIGITAL E MUDANÇA DE PARADIGMA PARA A ADVOCACIA APÓS A CRIAÇÃO DA CPE |
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11h20 |
INFORMATIZAÇÃO PROCESSUAL E DESCONHECIMENTO EM TECNOLOGIA: PARADOXOS DO ACESSO À JUSTIÇA NO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA |
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| 11h45 | A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DA CELERIDADE PROCESSUAL E EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA |
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| 12h10 | MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL EM TERRA INDÍGENA COMO MEIO DE MITIGAR CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS |
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| 12h35 | A NOVA CONFIGURAÇÃO SOCIAL DE UM BAIRRO TRADICIONAL E O RECONHECIMENTO AO DIREITO DO OUTRO |
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| 13h | AS PARTICULARIDARES DA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE UM JOVEM EX-TERRITÓRIO: VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E RESISTÊNCIA |
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Orientações aos alunos do Mestrado DHJUS:
Os trabalhos científicos, da Turma 2018.1, apresentados ao II Congresso Internacional de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça – DHJUS estão separados por temáticas, na forma de apresentação oral.
Apresentação oral: As apresentações orais realizadas em sessões técnicas terão duração de 25 minutos, sendo 20 minutos para exposição e 5 minutos destinados aos debates. Os debates ocorrerão conjuntamente, ao final de cada sessão temática. Para esse tipo de apresentação, estará disponível um computador e projetor.
Detalhes a serem observados no momento da apresentação:
- A apresentação deve ser feita no máximo em 20 minutos;
- Preferencialmente, utilize “Apresentação em Power Point”, que deverá ser levada em pen-drive, como segurança;
- Tendo em vista o tempo da apresentação, sugere-se que o número de slides de Apresentação Power Point não seja superior a 20 (vinte);
- Para garantir boa visibilidade, o tamanho da letra/fonte deve ser igual ou superior a 24;
Escolha cuidadosamente os pontos específicos e de destaque da pesquisa que pretendem realçar para os ouvintes: tema, problema, objetivos, justificativa, fundamentação teórica, resultados parciais ou finais, referências, são alguns pontos importantes para que o público conheça o trabalho.
Divisão dos Grupos de Trabalho - GTs
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1ª SESSÃO 9/8 – Quinta-feira 08:00 às 09:45 |
GT 1 - MÍDIA, POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS (Coordenação: Aparecida Luzia Alzira e Tiziana Cochieri) Local: Auditório I - Emeron |
AUTORES |
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1. A ESPETACULARIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA: A “CHACINA DO URSO BRANCO” DE 2002 EM RONDÔNIA NA FOLHA DE SÃO PAULO |
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2. DEIXE-NOS FALAR: A NÃO-LIBERDADE DE IMPRENSA E A ESTRUTURAÇÃO DO PODER |
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3. A REPRESENTAÇÃO FOTOGRÁFICA DA FAVELA NAS MÍDIAS E SUAS TRANSFORMAÇÕES: A IMAGEM COMO AGENTE DE LEGITIMAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE POLÍTICAS URBANAS E HABITACIONAIS |
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4. O JUDICIÁRIO NA ERA DA CIBERDEMOCRACIA: JURISDIÇÃO DE “MASSA” E IMPESSOALIDADE |
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2ª SESSÃO 9/8 – Quinta-feira 10:00 às 11:45 |
1. DIREITO À RESISTÊNCIA: UMA REFLEXÃO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS |
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2. O ATIVISMO DAS PESSOAS TRANS NAS MÍDIAS: REDES SOCIAIS VIRTUAIS COMO ESTRATÉGIA DE VISIBILIDADE |
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3. E-DEMOCRACIA E AS CONSULTAS DE UM CLICK |
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4. LINCHAMENTO VIRTUAL: DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADES À LUZ DA LEI 12.965/14 - MARCO CIVIL DA INTERNET |
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3ª SESSÃO 10/8 – Sexta-feira 08:00 às 09:45 |
1. FAKE NEWS E DIREITOS HUMANOS: ANALISANDO O DISCURSO EM SUA ATUALIDADE E MEMÓRIA |
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2. A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NOS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS: UMA ANÁLISE DO CASO MAMOUDOU GASSAMA SOB UMA PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL |
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3. EMPODERAMENTO E SORORIDADE: A IMPORTÂNCIA DA INTERNET NA LUTA POR RECONHECIMENTO FEMININO |
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4. EDUCAÇÃO ELEITORAL COMO MEDIDA DE INCENTIVO AO CONTROLE SOCIAL PARA A GARANTIA DA LEGITIMIDADE E NORMALIDADE DAS ELEIÇÕES NO BRASIL |
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4ª SESSÃO 10/8 – Sexta-feira 10:00 às 11:45 |
1. O FUTURO DA DEMOCRACIA: ANÁLISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA, LEGITIMADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A ATUAÇÃO SOCIAL POR MEIO DE FERRAMENTAS MIDIÁTICAS. |
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2. LIBERDADES DE PENSAMENTO NA EMERGÊNCIA DOS DISCURSOS DE ÓDIO: NOTAS SOBRE OS EXERCÍCIOS DE EXPRESSÃO E DE DIREITOS. |
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3. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: EXPECTATIVAS SOCIAIS E A INFLUÊNCIA DO CIBERESPAÇO. |
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4. DA CIDADE DE CURITIBA E SUA PERIFERIA INVISIBILIZADA. |
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1ª SESSÃO 9/86 – Quinta-feira 08:00 às 09:45 |
GT 2 - MEIO AMBIENTE, TERRITÓRIO E DIREITOS HUMANOS (Coordenação: Delson Fernandes Barcellos Xavier e Ricardo Gilson da Costa Silva) Local: Sala 1 - Emeron |
AUTORES |
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1. A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA PESCA TRADICIONAL NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO DO RIO MADEIRA – RONDÔNIA/BRASIL. |
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2. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS ATINGIDAS PELA USINA HIDROELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO NO RIO MADEIRA/RO. |
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3. ALTERAÇÕES NO USO DOS RECURSOS NATURAIS EM COMUNIDADES RURAIS A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS: O CASO DO REASSENTAMENTO SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO |
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2ª SESSÃO 9/8 – Quinta-feira 10:00 às 11:45 |
4. PELO DIREITO DE "SER" RIBEIRINHO: UM ESTUDO EM NOVA MUTUM-PARANÁ, PORTO VELHO, RONDÔNIA |
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5. COMUNIDADE RIBEIRINHA MARAVILHA: MAIS UMA CONTAGEM REGRESSIVA NA AMAZÔNIA |
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6. A (IN)VISIBILIDADE DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO MADEIRA: ANÁLISE DA REALOCAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TRIÂNGULO |
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7. AS TEIAS DA INTERDEPENDÊNCIA ERGOLÓGICAS NA FEIRA LIVRE MANAUS MODERNA |
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3ª SESSÃO 10/8 – Sexta-feira 08:00 às 09:45 |
8. O PROCESSO DE ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS A LUZ DO DEBATE CONTEMPORÂNEO. |
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9. FRENTES DE EXPANSÃO OU DE INVASÃO: A VIOLÊNCIA CONTRA O CAMPONÊS NA ESTRUTURA AGRÁRIA EM RONDÔNIA |
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10. REGULARIZAÇÃO DAS GRANDES EXTENSÕES TERRITORIAIS PRIVADAS IMPRODUTIVAS E SEM FUNÇÃO SOCIAL E OS IMPACTOS SOBRE OS CONFLITOS EM RONDÔNIA. |
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4ª SESSÃO 10/8 – Sexta-feira 10:00 às 11:45 |
11. ESTRUTURAS JURÍDICAS DE ACESSO À JURISDIÇÃO ESPECIALIZADA EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS EM RONDÔNIA |
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12. PAPEL DO BNDES NO SUPORTE A GRANDES PROJETOS DE INVESTIMENTO NO TERRITÓRIO AMAZÔNICO |
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13. DIREITOS INDÍGENAS: UM OLHAR SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO NOVO – 1937 E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ – 1988 |
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14. A TUTELA JURÍDICA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO BRASIL |
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1ª SESSÃO 9/8 – Quinta-feira 08:00 às 09:45 |
GT 3 – DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE(S): DESAFIOS E PERSPECTIVAS AMAZÔNICAS (Coordenação: Estevão Rafael Fernandes e Marco Antonio Domingues Teixeira) Local: Sala 2 - Emeron |
AUTORES |
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1. Direitos humanos e diversidade: desafios do projeto ensino médio com mediação tecnológica para comunidades do campo e difícil acesso na Amazônia rondoniense |
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2. Direitos Humanos e Estado Laico no espaço público |
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3. Por uma Inclusão Descolonizante: Realidade e Perspectivas na Educação de Surdos em Rondônia |
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2ª SESSÃO 9/8– Quinta-feira 10:00 às 11:45 |
1. Povos indígenas, estado e o direito à educação: a universidade no contexto das políticas públicas educacionais para indígenas na Amazônia |
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2. A escola Karitiana: desafios e perspectivas no contexto de impactos socioambientais das usinas hidrelétricas |
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3. Warmi Pangui (homossexualidade): A transfiguração de um ser espiritual em um ser demoníaco. |
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3ª SESSÃO 10/8 – Sexta-feira 08:00 às 09:45 |
1. Direitos Trabalhistas e Educacionais dos povos indígenas: Documentos e percepções |
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2. Discriminação por motivo de gênero e de identidade de gênero nas relações de trabalho: Criação dos Conselhos de Direitos e campanhas institucionais em rede como políticas afirmativas |
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4ª SESSÃO 10/06 – Sexta-feira 10:00 às 1:45 |
1. Nome Social: Uma questão de respeito |
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2. Uma agenda decolonial Amazônica? Uma interface entre Direitos Humanos, Academia e Saberes Periféricos |
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3. Mulheres Amazônicas na Produção Audiovisual: Formas de Resistência e Atuação Política |
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1ª SESSÃO
9/8 – Quinta-feira 08:00 às 09:45 |
GT 4 – FRONTEIRAS: VIOLÊNCIA E SEGURANÇA (Coordenação: Gills Vilar Lopes e Patricia Mara Cabral de Vasconcellos) Local: Laboratório de Informática - Emeron |
AUTORES |
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1. MULHERES VÍTIMAS DE HOMICÍDIO NA COMARCA DE PORTO VELHO DO ESTADO DE RONDÔNIA |
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2. UM OLHAR PARA O DESCASO ESTATAL NAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS |
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1ª SESSÃO 9/8 – Quinta-feira 08:00 às 09:45 |
GT 5 – DIREITOS E LIBERDADES INDIVIDUAIS (Coordenação: Márcio Secco e Rodolfo de Freitas Jacarandá) Local: Auditório II - Emeron |
AUTORES |
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1. TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS: O ATIVISMO JUDICIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL |
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2. ONEROSIDADE TRIBUTÁRIA: UMA MEDIDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU UMA CORREÇÃO ÀS FALHAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA? UMA ANÁLISE SEGUNDO A TEORIA DE JUSTIÇA DE AMARTYA SEN |
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3. DO PRAGMATISMO JURÍDICO À LEGITIMIDADE DA EXCLUSÃO: UMA QUESTÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS |
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4. DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DO CÓLERA! FASCISMO SOCIETAL E O CONTROLE SOCIAL PENAL EM ESCALA GLOBAL |
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2ª SESSÃO 9/8 – Quinta-feira 10:00 às 11:45 |
1. O ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS E ELEMENTOS DE ÉTICA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS PRISÕES DISCIPLINAS NO EXÉRCITO BRASILEIRO |
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2. RESQUÍCIOS DA DITADURA MILITAR NA DEMOCRACIA: O JULGAMENTO DE CIVIS PELA JUSTIÇA MILITAR |
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3. DISCUSSÕES SOBRE O CONCEITO DE CORPOS DÓCEIS EM FOUCAULT E SUA RELAÇÃO COM A SAÚDE MENTAL |
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4. ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB O PENSAMENTO DE FRIEDRICH NIETZSCHE |
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3ª SESSÃO 10/8 – Sexta-feira 08:00 às 09:45 |
1. ANÁLISE DO CASO URSO BRANCO À LUZ DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ACÓRDÃO PENAL CONDENATÓRIO |
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2. A ESCOLA NO CONTEXTO CARCERÁRIO: DESVELANDO A REALIDADE DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO A PARTIR DO OLHAR DOS DOCENTES E JOVENS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE |
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3. A BIOÉTICA NA DESIGUALDADE DE GÊNERO |
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4. BATMAN ARKHAM: O CAVALEIRO DAS TREVAS, OS JOGOS ELETRÔNICOS E A CONSTRUÇÃO DE UM DISCURSO EM TORNO DA VIOLÊNCIA URBANA |
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4ª SESSÃO
10/8 – Sexta-feira 10:00 às 11:45 |
1. INTERSECCIONALIDADE ENTRE GÊNERO, RAÇA E CLASSE: UM ESTUDO SOBRE QUESTÕES CRIMINAIS NA AMAZÔNIA A PARTIR DA PERSPECTIVA FEMINISTA |
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2. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE RONDÔNIA: OS NÚMEROS DA JUDICIALIZAÇÃO E OUTROS APONTAMENTOS |
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3. A AÇÃO DE ALIMENTOS COMO INDICADOR DA CULTURA DO PATRIARCADO |
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4. A POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA DO ESTADO DE RONDÔNIA: DE ONDE VIM, O QUE SOU E OS MEUS DIREITOS COMO MULHER |
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1ª SESSÃO 9/8 – Quinta-feira 08:00 às 09:45 |
GT 6 - TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA (Coordenação: Carolina Yukari Veludo Watanabe e Osmar Siena) Local: Laboratório de Informática - Emeron |
AUTORES |
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1. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE DESEMPENHO DA ADVOCACIA |
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2. A INSERÇÃO DO USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO: EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS |
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