| 2026 | ||
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RECONDUZ o Desembargador ISAIAS FONSECA MORAES para, no biênio 2026/2027, exercer da função de membro do Conselho Superior da EMERON RECONDUZ o Desembargador JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL para, no biênio 2026/2027, exercer da função de membro do Conselho Superior da EMERON NOMEIA o Juiz PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO FABRÍCIO para, no biênio 2026/2027, exercer da função de membro do Conselho Superior da EMERON DESIGNA o Juiz de Direito CRISTIANO GOMES MAZZINI para, no biênio 2026/2027, exercer a função de Coordenador do DESIGNA o Juiz de Direito ÁUREO VIRGÍLIO QUEIROZ para, no biênio 2026/2027, exercer a função de Coordenador DESIGNA o Juiz de Direito EDUARDO ABÍLIO KERBER DINIZ para, no biênio 2026/2027, exercer a função de Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Publicação – NUPEP do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica NOMEIA os membros da Direção Editorial da Revista da EMERON e do Conselho Científico da Revista da EMERON DESIGNA para comporem a banca examinadora de análise técnica de artigos e publicações científicas apresentados por magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia DESIGNA os membros do Comitê Técnico-Científico – CTC da EMERON para o biênio 2026/2027 |
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| 2025 | ||
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DESIGNA os(as) Presidentes e Vice-Presidentes dos Fóruns Permanentes da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron DESIGNAR colaborador voluntário do Laboratório de Inovação e Gênesis NOMEIA os membros do Fórum Permanente de Administração Judiciária e Tecnologia da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON para o biênio 2024/2025 NOMEIA os membros da Direção Editorial da Revista da Emeron DESIGNA, nos termos do art. 41 do Regimento do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura – EDCM, a composição do Colegiado do referido Curso de Pós-Graduação lato sensu, em Porto Velho e Cacoal HOMOLOGA a eleição da Coordenação do Comitê de Ética em Pesquisa da Emeron (CEPEMERON), realizada no dia 16/05/2025 conforme Ata nº 46/2025 DESIGNA o Juiz de Direito EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Publicação (Nupep) do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Cepep no biênio 2024/2025 DESIGNA o Juiz de Direito ÁUREO VIRGILIO QUEIROZ para exercer a função de Coordenador do Laboratório de Inovação (Labin) do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Cepep no biênio 2024/2025 DESIGNA os membros do Comitê Técnico-Científico - CTC do Centro de Pesquisa e Publicações Acadêmicas da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - CEPEP para o biênio 2024/2025 |
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| 2024 | ||
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NOMEIA o Desembargador ISAIAS FONSECA MORAES para exercer da função de membro do Conselho Superior da Emeron no biênio 2024/2025 |
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NOMEIA o Desembargador JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL para exercer da função de membro do Conselho Superior da Emeron no biênio 2024/2025 |
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NOMEIA o Juiz ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA para exercer da função de membro do Conselho Superior da Emeron no biênio 2024/2025 |
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DESIGNA o Juiz de Direito ÁUREO VIRGÍLIO QUEIROZ para exercer a função de Coordenador do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Cepep |
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DESIGNA os membros do Comitê Técnico-Científico - CTC do Centro de Pesquisa e Publicações Acadêmicas da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - CEPEP |
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DESIGNA os membros do Comitê de Redação Científica do Centro de Pesquisa e Publicações Acadêmicas da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - CEPEP |
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DESIGNA o Juiz de Direito ELSON PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS para exercer a função de Coordenador do Núcleo Pedagógico da Emeron em Cacoal no biênio 2024/2025 |
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DESIGNA o Juiz de Direito GUILHERME RIBEIRO BALDAN para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente dos Juizados Especiais do Estado de Rondônia - Fojur, até o dia 31/12/2025 |
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DESGINA membros para compor o Colegiado do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, Pós-Graduação lato sensu, em Porto Velho e Cacoal |
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NOMEIA Líderes dos Grupos de Pesquisa do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica |
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DESIGNA os membros(as) e respectivos suplentes para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - CEP/Emeron |
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NOMEIA o Juiz Flávio Henrique de Melo para exercer a função de Segundo Líder do Grupo de Pesquisa 4: Meio Ambiente, Família e Sociedade do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica |
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DESIGNA magistrados para comporem a banca examinadora para análise técnica de artigos e publicações científicas apresentados por magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
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APROVA a Tabela de serviços do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura- EDCM |
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2023 |
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DESIGNA os membros do Colegiado do MBA em Direito Processual Civil, órgão consultivo e deliberativo, nos termos do art. 30 do Regimento Interno do MBA em Direito Processual Civil |
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DESIGNA membros para compor o Colegiado do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, Pós-Graduação lato sensu, em Porto Velho (Turma 13) e Cacoal (turma 2) |
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DESIGNA os membros do Colegiado do Curso de Pós-graduação Lato Sensu Gestão em Segurança Pública, nos termos do art. 28 do Regimento Interno de Curso |
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2022 |
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DESIGNA, com efeitos retroativos a 01/01/2022, o Juiz de Direito ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA para exercer a função de Coordenador do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Cepep, até 31/12/2023 |
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DESIGNA, com efeitos retroativos a 01/01/2022, os membros do Comitê Técnico-Científico - CTC do Centro de Pesquisa e Publicações Acadêmicas da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - CEPEP, até 31/12/2023 |
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DESIGNAR, com efeitos retroativos a 01/01/2022, os membros do Comitê de Redação Científica do Centro de Pesquisa e Publicações Acadêmicas da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - CEPEP, até 31/12/2023 |
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Aprova a tabela de serviços do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura |
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DESIGNA o Desembargador JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ para exercer a função de Coordenador do “Encontro sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal”, a ser realizado na cidade de Porto Velho-RO, na sede da Escola da Magistratura, no período de 20 a 23 de junho de 2022, tendo como público-alvo Magistrados(as) e Assessores(as) |
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DESIGNA o Desembargador ALEXANDRE MIGUEL para exercer a função de Coordenador do “Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados”, a ser realizado na cidade de Porto Velho-RO, na sede da Escola da Magistratura, no exercício de 2022 |
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RETIFICA a Portaria Emeron n. 6/2022. Onde se lê: “no período de 20 a 23 de junho de 2022” |
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DESIGNA o Desembargador ALEXANDRE MIGUEL para exercer a função de Coordenador da “Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil”, a ser realizada pela Escola da Magistratura do Estado Rondônia - EMERON, nos exercícios de 2022 e 2023. |
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NOMEIA o Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS para exercer da função de membro do Conselho Superior da Emeron, no biênio 2022/2023 |
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NOMEAR o Desembargador GLODNER LUIZ PAULETTO para exercer da função de membro do Conselho Superior da Emeron, no biênio 2022/2023 |
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NOMEAR o Juiz de Direito AUDARZEAN SANTANA DA SILVA para exercer da função de membro do Conselho Superior da Emeron, no biênio 2022/2023
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| 2021 | ||
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DISPENSA a Juíza de Direito LARISSA PINHO DE ALENCAR da função de Coordenadora do Núcleo Pedagógico de Subsede da Emeron nas Comarcas, com efeitos a partir de 25 de janeiro de 2021 |
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DESIGNA o Juiz de Direito IVENS DOS REIS FERNANDES para exercer a função de Coordenador do Núcleo Pedagógico de Subsede da Emeron nas Comarcas com efeitos a partir de 25 de janeiro de 2021 |
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| 2020 | ||
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NOMEIA o Desembargador JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ para exercer da função de membro do Conselho Superior da Emeron, no biênio 2020/2021 |
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NOMEIA o Desembargador HIRAN SOUZA MARQUES para exercer da função de membro do Conselho Superior da Emeron, no biênio 2020/2021 |
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NOMEAR a Senhora Juíza de Direito ÚRSULA GONÇALVES THEODORO DE FARIA SOUZA para exercer da função de membro do Conselho Superior da Emeron, no biênio 2020/2021 |
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DISPENSAR, o Juiz de Direito OSCAR FRANCISCO ALVES JUNIOR da função de Coordenador da Subseção das Comarcas, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020 |
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DESIGNAR a Juíza de Direito LARISSA PINHO DE ALENCAR para exercer a função de Coordenadora da Subseção das Comarcas, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020 |
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DESIGNA a composição do Colegiado do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, Pós-Graduação lato sensu, em Porto Velho e Ji-Paraná, nos termos do art. 54 do Regimento de Especialização Em Direito Para a Carreira da Magistratura |
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| 2018 | ||
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PORTARIA DE RECONHECIMENTO ENFAM N. 10/18 Reconhece a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMERON para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais |
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Delega ao Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia competência para praticar, extraordinariamente, em casos de urgência, alguns atos, salvo os relativos à ordenação de despesa |
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Designa o Juiz de Direito SÉRGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA para exercer a função de coordenador científico do curso de pós-graduação lato sensu em “Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção”, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018. |
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Designa para comporem o Conselho Técnico-Científico - CTC do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - CEPEP, os magistrados: GUILHERME RIBEIRO BALDAN - Presidente; JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL - membro; e INÊS MOREIRA DA COSTA - membro. |
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Designa os magistrados ÁLVARO KALIX FERRO e RINALDO FORTI DA SILVA para coordenarem a elaboração de projeto da proposta do programa de Pós-Graduação - Mestrado Profissional para avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). |
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DESIGNA o Juiz de Direito EDENIR SEBASTIÃO ALBUQUERQUE DA ROSA como Coordenador do Comitê de Redação Científica do Centro de Pesquisa e Publicação (Cepep) da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), até 31/12/2019. |
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DESIGNA a Juíza de Direito Inês Moreira da Costa para exercer a função de Coordenadora do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Cepep, até 31/12/2019 e Revoga a Portaria Emeron n. 10/2018. |
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DESIGNA, para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Centro de Pesquisa e Publicações Acadêmicas da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - CEPEP, até 31/12/2019, os seguintes magistrados: I - Juiza de Direito Inês Moreira da Costa - Presidente; II - Juiz de Direito Guilherme Ribeiro Baldan - Membro; e III - Juiz de Direito Jorge Luiz dos Santos Leal - Membro. |
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PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 191/2018 Credencia o curso Pós-graduação Lato Sensu em Estudos Avançados Sobre o Crime Organizado e Corrupção. |
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PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 194/2018 Credencia o "Curso Sociedade, Corrupção e Organização Criminosa" |
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PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 195/2018 Credencia o "Curso Encarceramento, Facções Prisionais e Violência: os Desafios do Sistema de Justiça Criminal" |
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Designa o Juiz de Direito GUILHERME RIBEIRO BALDAN para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente dos Juizados Especiais do Estado de Rondônia - Fojur, até o dia 31/12/2019, nos termos do art. 4º da Resolução n. 001/2016-EMERON. |
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Designa os magistrados GUILHERME RIBEIRO BALDAN (Coordenador), ÚRSULA GONÇALVES THEODORO DE FARIA SOUZA e ILISIR BUENO RODRIGUES para realizar estudos visando atualização da proposta do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura - EDCM, a fim de promover melhorias na sua estrutura curricular, e ser submetido à avaliação do Conselho Estadual de Educação (CEE). |
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Designa o magistrado ÁUREO VIRGÍLIO QUEIROZ (Coordenador) e as servidoras ELAINE PIACENTINI BETTANIN e IONE GRACE DO NASCIMENTO CIDADE KONZEN para realizarem estudos visando atualização da proposta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Cartóraria Judicial - GESC a fim de promover melhorias na sua estrutura curricular do curso a ser submetido à avaliação do Conselho Estadual de Educação (CEE) |
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| 2017 | ||
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Dispensa o Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO BARRETTO da função de Coordenador da Subseção das Comarcas e de Professor Titular da disciplina de Direito Civil I do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura |
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DISPENSA o Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQUE MELO da função de Professor Titular das disciplinas de Direito Penal II do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura |
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DESIGNA o Juiz de Direito OSCAR FRANCISCO ALVES JUNIOR para exercer a função de Coordenador da Subseção das Comarcas |
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DESIGNAR, nos termos do art. 4º da Resolução n. 001/2016-EMERON, o Juiz de Direito JOSÉ TORRES FERREIRA para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente dos Juizados Especiais do Estado de Rondônia - Fojur, pelo período de 2 (dois) anos |
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PORTARIA CONJUNTA PRESIDÊNCIA E EMERON Nº 1/2017 Cria a Comissão Organizadora da III Mostra Cultural do Judiciário |
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PORTARIA CONJUNTA PRESIDÊNCIA E EMERON Nº 2/2017 Institui a realização da III Mostra Cultural do Judiciário nos dias 13 e 14 de novembro de 2017 na comarca de Porto Velho |
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2016 |
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Designa os Desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia e Raduan Miguel Filho e o Juiz de Direito Rinaldo Forti Silva para comporem o Conselho Superior da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, no biênio 2016/2017. |
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| 2015 | ||
| Portaria N. 0156/2015-EMERON
APROVA o Regulamento da Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON |
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| PORTARIA Nº 0314/2015/EMERON
Tabela de serviços do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) para 2016 |