RESOLUÇÃO N. 1/2025-EMERON

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

RESOLUÇÃO N. 334/2024-TJRO

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

RESOLUÇÃO CEPS/CEE/RO N. 142/21

Concede, até 15 de março de 2023, em caráter excepcional, à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 203/2021-TJRO

Dispõe sobre a participação de servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado de Rondônia em ações de capacitação e dá outras providências.

Resolução n. 175/2020-TJRO

Altera a Resolução n. 022/2013-PR , que dispõe sobre as atribuições e a retribuição financeira pelo exercício da atividade de docência de professores e membros de bancas examinadoras no âmbito da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, e a Resolução n. 023/2013-PR, que dispõe sobre instrutoria interna e a gratificação de docência aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Resolução n. 174/2020-TJRO

Dispõe sobre o Estatuto da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

RESOLUÇÃO N. 173/2020-TJRO

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

RESOLUÇÃO n. 142/2020-TJRO

Dispõe sobre as trilhas de aprendizagem, estabelece regras para o seu uso como instrumento de capacitação e desenvolvimento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 141/2020-TJRO

Altera o anexo único da Resolução n.020/2016-PR, que dispõe sobre o regimento do Programa de Residência Judicial da Escola da

Magistratura do Estado de Rondônia

Resolução CEPS/CEE/RO n. 135/20

Concede, por três anos, Recredenciamento à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Porto Velho, para a oferta de Educação Superior, Pós-Graduação Lato Sensu, Autorização de Funcionamento dos Cursos que especifica, e dá outras providências.

Resolução n. 108/2019-PR

Altera dispositivos da Resolução n. 006/2015-PR, que dispõe sobre o Estatuto da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON

RESOLUÇÃO CEPS/CEE/RO N.101/18

Concede, em caráter excepcional, até o final da tramitação do Processo n. 042/18-CEE/ RO, à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia-EMERON, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta do curso de pós-graduação lato sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção e, dá outras providências

Resolução n. 008/2017-PR

Altera a Resolução n. 022/2013-PR, que dispõe sobre as atribuições e a retribuição financeira pelo exercício da atividade de docência de professores e membros de bancas examinadoras no âmbito da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e dá outras providências

Resolução n. 009/2017-PR

Altera a Resolução n. 023/2013-PR, que dispõe sobre a instrutoria interna e a gratificação de atividade de docência aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Resolução n. 010/2017-PR

Altera o art. 7º da Resolução n. 007/2015-PR (Programa de Pesquisa e Publicação da EMERON)

RESOLUÇÃO CEPS/CEE/RO n. 086/2017

Concede, por três anos, à Subsede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia-EMERON, em Ji-Paraná, Recredenciamento para oferta da Educação Superior, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEPS/CEE/RO N. 076/2016

Concede, até 27 de janeiro de 2018, à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia-EMERON, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Gestão Cartorária Judicial, e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO N. 0001/2016-EMERON 

Institui no âmbito da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia o Fórum Permanente dos Juizados Especiais do Estado de Rondônia - FOJUR e dá outras providências

RESOLUÇÃO N. 020/2016-PR

Aprova o Programa de Residência Judicial da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia na forma de seu regimento

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

Dispõe sobre o Estatuto da EMERON

RESOLUÇÃO Nº 007/2015-PR

Dispõe sobre o Programa de Pesquisa e Publicação da EMERON

RESOLUÇÃO CEE/RO/CEPS N. 046/14

Concede, por três anos, à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta da Educação Superior e, por dois anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura.

RESOLUÇÃO n. 1098/12-CEE/RO

Concede, por três anos, à Subsede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Ji-Paraná, Credenciamento para oferta de Educação Superior, e dá outras providências.

DECRETO N. 16.355/2011

Aprova credenciamento da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON.

RESOLUÇÃO N. 957/11-CEE/RO

Concede, por três anos, Credenciamento à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON para a oferta de Educação Superior e, por dois anos, Autorização para o Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, em regime presencial e em nível de pós­-graduação lato sensu, e dá outras providências.