A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) disponibiliza cinco cursos na modalidade de ensino a distância. As inscrições podem ser realizadas até 5 de julho.

Para obter mais informações e realizar a inscrição, clique os links a seguir:

O Controle de Convencionalidade na Prática Judicial (80 vagas): O curso será realizado no período de 15 de agosto a 23 de setembro e tem como eixos temáticos a prática judicial no controle da convencionalidade e os Direitos Humanos, no que se refere à necessidade da construção de um sistema normativo de proteção da dignidade humana.

Teoria e Prática dos Precedentes (40 vagas): A formação compartilhada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) será realizada no período de 15 de agosto a 16 de setembro. Esse curso objetiva aplicar a teoria e as técnicas de precedentes nas decisões judiciais, em conformidade com o Código de Processo Civil.

Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (40 vagas): O curso será realizado no período de 15 de agosto a 23 de setembro. Essa ação educativa objetiva aplicar a normativa específica à criança e ao adolescente vítimas de violência, identificar as distintas formas de violência e abordar outras temáticas inerentes ao assunto.

Os interessados em participar dos cursos Formação de Tutores no Contexto da Magistratura e Formação de Formadores Nível 2 – Módulo Planejamento de Ensino devem entrar em contato com as escolas, que são responsáveis por selecionar e indicar os participantes dessa ação educacional.

Fonte: Enfam

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