A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) lança hoje, 25, o e-book “Constitucionalidade, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, compêndio de artigos apresentados no seminário de mesmo nome, realizado pela Escola em junho de 2019. Fomentada pelo Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (Cepep) da Emeron e com organização dos juízes Inês Moreira da Costa, coordenadora do Centro, e Jorge Luiz dos Santos Leal, membro do Comitê Científico, a publicação conta com 18 artigos de 29 autores.
A obra de 228 páginas foi elaborada a partir da articulação acadêmica para propagação do conhecimento científico em razão do I Seminário Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, e atende ao subprograma de publicação integrante do Programa de Pesquisa, Publicação e Intercâmbio – PPPI da Emeron. O evento congregou discentes do Programa de Doutorado em Ciência Jurídica (PDCJ – DINTER) da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), do Programa de Mestrado Profissional Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (PPG/DHJUS) e da comunidade em geral, com o objetivo de aprofundar os estudos acerca de temas vitais para compreender a complexidade do mundo contemporâneo, especialmente em questões de natureza ambiental, social e de grupos minoritários.
O seminário foi dividido em quatro grupos de trabalho, coordenados pelos professores doutores Inês Moreira da Costa, Jorge Luiz dos Santos Leal, Audarzean Santana da Silva e mestra Duília Sgrott Reis. Cada Grupo de Trabalho (GT) debateu e apresentou à comunidade resultados de pesquisas científicas sobre problemas contemporâneos relacionados aos eixos Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, com as seguintes temáticas: Direito e Sustentabilidade; Governança e Transnacionalidade; Principiologia Constitucional e Política do Direito; e Acesso à Justiça e Jurisdição. Cada GT teve de quatro a cinco trabalhos aprovados para publicação.
Entre os autores, estão nove magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia: Alexandre Miguel, Álvaro Kalix Ferro, Áureo Virgílio Queiroz, Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, Emy Karla Yamamoto Roque, Flávio Henrique de Melo, Guilherme Ribeiro Baldan, Marcos Alaor Diniz Grangeia e Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza. Os assuntos versam desde grupo reflexivo para homens e a aplicação do princípio da fraternidade no contexto de enfrentamento da violência doméstica e familiar até a globalização do rio Madeira, deslegitimação e desterritorialização das comunidades ribeirinhas, passando pelo impacto da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania na prestação jurisdicional e as demandas previdenciárias na justiça comum, entre outros.
Este é o nono e-book lançado pela Emeron. Com mais esta publicação, a Escola segue contribuindo para o desenvolvimento de importantes reflexões frente aos temas abordados, em seu objetivo de favorecer o ensino, a pesquisa e a extensão.
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Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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