Com o objetivo de conhecer sua opinião sobre quais assuntos devem ter maior foco no Poder Judiciário no próximo ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta semana uma consulta pública, aberta a toda sociedade e que pode ser acessada, até o dia 9 de agosto, no link.

Este é o terceiro ano em que a consulta está disponível. Os dados obtidos por meio do formulário Metas Nacionais para 2020 serão apresentados e discutidos na Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, com data prevista para a segunda quinzena de agosto.

A iniciativa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, faz parte da Resolução CNJ n. 198, de 1° de julho de 2014, que integra ações como a Estratégia Nacional do Poder Judiciário no período de 2015 a 2020.

Metas do Judiciário

A sociedade também pode participar da elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2020. A Resolução 221/2016 do CNJ tornou possível a realização da consulta pública que atende os princípios da gestão participativa e democrática das políticas judiciárias. As opiniões são feitas via web e podem ser efetivadas até 11 de agosto. Clique aqui para participar.

Trata-se de uma ação que será acompanhada pela Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário (RGCPJ), que posteriormente consolidará e encaminhará as sugestões ao CNJ.

A Secretária Especial de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Rondônia, Ione Konzen, destaca a relevância da participação de todos na consulta. “É importante que a sociedade participe e assim contribua com sugestões que possam ser efetivadas em ações, fazer isso é pensar numa estratégia que possa contribuir na melhor gestão para aumentar o desempenho institucional”, afirma.

A sociedade em geral poderá opinar sobre alguns eixos temáticos como "Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional", "Adoção de soluções alternativas de conflito", "Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas", "Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes" e enviar sugestões gerais.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário significam o compromisso com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, mais célere, com mais eficiência e qualidade. Essa atividade é mais uma oportunidade para o Judiciário, junto com entidades da sociedade e servidores, definir de fato as prioridades para os eixos da Justiça estadual e se tornar cada vez mais eficiente de forma democrática e justa.

Fonte: Enfam (com informações da Assessoria de Comunicação Institucional/TJRO)

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