No último final de semana (2 e 3), teve início o segundo semestre letivo para a Pós-graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção, com o primeiro de dois módulos da disciplina Atividade de Inteligência. A especialização é oferecida pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público de Rondônia e a Escola Superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para magistrados, promotores e servidores do MPRO, procuradores e auditores do TCE, e policiais civis e militares.
O objetivo é capacitar os membros das instituições que compõem o Sistema Estadual de Justiça nas modernas ferramentas técnico-jurídicas para que atuem de forma coordenada no combate e controle da corrupção e das organizações criminosas (orcrim), buscando nas ciências criminais lastro teórico e prático para enfrentamento desta realidade. A disciplina foca na atividade de inteligência, voltada à antecipação de identificação de ameaças e oportunidades, imprescindível portanto à segurança do Estado e das instituições.
Ministrado por Márcio Marinot, auditor de controle externo do TCE do Espírito Santo e coordenador técnico da rede nacional de inteligência dos Tribunais de Contas, o módulo teve como cerne os aspectos jurídicos e doutrinários envolvidos no ciclo de produção do conhecimento dos ramos da inteligência e da contrainteligência, com foco na obtenção de informação para tomada de decisão, proteção de ativos e antecipação a situações de risco.
O professor destaca a iniciativa de promover um curso como a pós-graduação como uma vantagem para a atividade de inteligência. “A inteligência é uma atividade muito especializada que necessita que várias organizações trabalhem em cooperação. Aqui nós temos representantes de várias organizações e o simples fato de uni-las já cria um terreno fértil para que a atividade de inteligência possa ser desenvolvida e implementada”, comenta.
Para Luciana Nicolau de Almeida, Promotora do Ministério Público Estadual e aluna da especialização, aprender os conceitos de inteligência é fundamental para o combate a corrupção. “O crime organizado está cada vez mais forte e é primordial que o estado esteja preparado e aparelhado para o enfrentamento. A reunião de agentes públicos que realmente trabalham na área para estudar a temática, eu vejo como extremamente salutar, essencial para que a gente consiga fazer um adequado enfrentamento a essa criminalidade.”
Este foi o primeiro de dois módulo a abordar a atividade de inteligência. Nesta primeira parte, voltada às questões conceituais, os alunos receberam os conceitos técnicos e, por meio de estudos de caso e trabalhos em grupo, puderam aprofundar e fixar os conhecimentos. Márcio explana que a aliança entre conceito e prática serviu para “nivelar toda a turma para que possa aplicar isso no segundo módulo de forma mais efetiva”. O módulo Atividade de Inteligência – Módulo II será realizado em outubro dese ano, com ministração do Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Mato Grosso Carlos Roberto Takao Yoshioka.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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