No dia 04 de setembro, o juiz rondoniense Johnny Gustavo Clemes, defendeu tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. Intitulado “Acesso à Justiça para as Populações Ribeirinhas do Baixo Rio Madeira: uma análise de 2010 a 2018 sob a luz do conceito de cidadania”, o magistrado investigou se a política pública de acesso à justiça do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para as populações ribeirinhas habitantes da região do baixo rio Madeira constitui um mecanismo que prestigia realização da cidadania.

Partindo do conceito de cidadania proposto por Thomas H. Marshall, o trabalho leva em consideração a formação das comunidades tradicionais, seus costumes, cultura, economia e geografia para servir de subsídio na compreensão das necessidades apresentadas por esse grupo populacional, já que, do ponto de vista da cidadania, é preciso compreender uma série de aspectos que vão desde a postura dos indivíduos na busca por direitos ao desenvolvimento das instituições nos locais onde vivem.

A tese analisa o trabalho realizado pelo Poder Judiciário e outras instituições em operações itinerantes para refletir sobre a correspondência que a atividade judiciária tem provocado nas demais instituições para realização dos direitos de cidadania, sua ordem de desenvolvimento e fatores que poderiam ser empregados nas políticas públicas dentro do período observado, que vai de 2010 até 2018. “É Inevitável que os escritos estimulem um questionamento sobre a importância da reflexão sobre o que precisa ser trabalhado pelo Estado na construção de suas políticas públicas para tornar efetivos os direitos de cidadania das populações ribeirinhas do baixo rio Madeira, o que terá reflexos não só em relação a função jurisdicional, mas também a outras instituições como as responsáveis pela educação e a assistência social”, afirma.

Para Johnny, a participação no doutorado em Ciência Política foi fundamental porque lhe proporcionou “contato com novas teorias cinetíficas que ampliaram a visão tanto para perceber fenômenos que antes passavam despercebidos como para construir novas significações e a partir disso desenvolver novas propostas para evolução do serviço juridicional e da sociedade em que vive”. Ele complementa que o desenvolvimento intelectual é relevante porque os acréscimos por ele promovidos impulsionam automaticamente uma série de outras evoluções, dentre elas a moral e a espirutual, o que é indispensável para que se possa contribuir para gerar um avanço civilizatório.

O magistrado foi avaliado por banca formada pelos professores doutores Fabio Rychecki Hecktheuer, orientador da tese, Marcia Londero e José Ricardo Cunha. Com a aprovação de Johnny, a Emeron passa a contar com 12 doutores formados por meio de suas políticas de incentivo e parceria entre instituições de ensino.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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