A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abriu novo processo seletivo para escolha de magistrados como participantes da 46ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais, que será realizada no período de 20 a 22 de novembro pelo Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Paraná - TJPR. O Fonaje terá como temática Juizados Especiais: Efetividade no Acesso à Justiça.
Serão oferecidas 02 (duas) vagas para magistrados (as) titulares do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Rondônia do 1º Grau de Jurisdição, sendo 01(uma) para a capital e 01(uma) para o interior, escolhidos por sorteio, na forma deste edital. Ficam excluídos desta seleção os (as) magistrados (as) contemplados (as) com as vagas dos Editais 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 13, 14 e 15/2019-Emeron.
A inscrição, neste processo seletivo, terá início hoje, 23 de setembro, e e somente será aceita mediante o preenchimento do formulário disponibilizado na página da Emeron, menu Inscrições, até às 11h do dia 27 de setembro de 2019. O sorteio será realizado às 12h do dia 27 de setembro e o resultado será divulgado no Portal do Magistrado e no site da Emeron no dia 30 de setembro de 2019.
Os magistrados selecionados farão jus a passagens aéreas e diárias no período de realização do evento, além de Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI) para aqueles que residem no interior. A participação dos sorteados fica condicionada à disponibilidade de vagas no evento e à autorização de afastamento pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e/ou Justiça Eleitoral. O (a) selecionado (a) ficará responsável por sua inscrição no XLIV FONAJE, no site do evento (inscrição), devendo apresentar à Emeron o respectivo comprovante até o dia 22 de outubro de 2018. A Emeron comunicará à CGJ quanto ao resultado do sorteio e caberá ao magistrado sorteado solicitar seu afastamento da jurisdição. A Emeron não se responsabilizará por custos de inscrição dos sorteados para participar do 46º FONAJE.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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