Realizada pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) para servidores de cartórios das comarcas, a especialização em Gestão Cartorária Judicial (GESC) teve no último fim de semana mais um módulo presencial realizado em Porto Velho. Foi o primeiro da disciplina Informática II – Processo Judicial eletrônico (PJe), ministrada pelo professor e desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel, cujo próximo módulo ocorrerá em fevereiro, já no semestre final da terceira turma do curso, iniciada em março de 2018.

Após a primeira aula, na sexta-feira (20), os 28 alunos visitaram a Central de Processos Eletrônicos (CPE), que por enquanto só existe na capital. Foram explicadas aos pós-graduandos as mudanças provocadas pela migração das varas à Central, conforme conta Moacir Santos, do cartório distribuidor do fórum de Machadinho d’Oeste: “Saí muito satisfeito com a oportunidade de conhecer a rotina de trabalho na CPE, agora sei como são distribuídas as tarefas processuais”.

Nos dois dias da disciplina, foram realizadas palestras com a secretária da Corregedoria-Geral da Justiça, Márcia Duarte, sobre o PJe, e com a juíza auxiliar da presidência, Euma Tourinho, que tratou de inteligência artificial no âmbito judicial. “Foi importante, nos mostrou que o TJRO está na vanguarda do desenvolvimento da inteligência artificial, e a ideia do desembargador de levar a servidora da Corregedoria foi excelente, pois ela nos mostrou um pouco do trabalho que lá é feito e como é tratado o processo eletrônico”, diz Moacir.

Ao longo da disciplina, foram feitos exercícios e discussões em grupo sobre a utilização de recursos de informática e inovações tecnológicas da informação, que proporcionam maior celeridade e economia processual, assim como ampliação do acesso à jurisdição. Também foram abordados o histórico, procedimentos e evolução do PJe, seus desafios, impactos e benefícios no cotidiano cartorário, bem como discutidas as normas que o regem e regulamentam, aspectos do direito eletrônico e as implicações dos meios eletrônicos de atos processuais.

“Os assuntos tratados foram de grande relevância para nós, servidores, que estamos vivendo um momento de grande transformação tecnológica no processo judicial”, conclui Moacir. O módulo final da disciplina, no próximo semestre, aprofundará os conhecimentos no PJe, com a realização de seminários temáticos, nos quais os alunos apresentarão soluções para problemas atuais e debaterão temas relevantes, como teletrabalho, prova eletrônica e audiência pública por WhatsApp.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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