Na tarde de sexta-feira (11), aconteceram mais duas palestras no 1º Encontro da Magistratura de Rondônia, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado (Emeron) e Associação dos Magistrados de Rondônia no auditório da Assembleia Legislativa do Estado. Magistrados da capital e interior acompanharam as palestras “Novas tecnologias e as novas competências para o exercício da magistratura”, com o professor doutor Gustavo Feitosa, e “Magistratura: Empreendedorismo, inovação e tendências”, com o juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Marco Bruno Clementino.

A programação foi aberta por uma apresentação do coral Vozes do Madeira, composto por servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia. A seguir, Gustavo, que é doutor em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas e professor nas Universidades de Fortaleza e Federal do Ceará, iniciou sua palestra abordando a formação histórica dos magistrados no Brasil, a partir do período colonial, quando era fundamental estudar em Coimbra (Portugal). “Esperava-se que o magistrado preservasse os interesses reais e mantivesse boas relações com as elites locais, conciliando interesses políticos divergentes e evitando conflitos”, pontua o professor.

No Brasil imperial, há a transição para uma justiça brasileira, com a criação dos cursos de direito em São Paulo e Olinda. “O que se observa é que as competências desejadas mudam com o passar do tempo e ainda hoje continuam se atualizando”, diz Gustavo. Após a redemocratização do país, já nos anos 1980, a magistratura segue prioritariamente o modelo francês napoleônico. “Hoje, há uma preocupação do magistrado com a realidade social, uma busca por legitimidade e transformação social”. O palestrante aponta ainda o ecletismo teórico conceitual, a endogenia (famílias de magistrados) e a juvenilização (juízes empossados cada vez mais jovens) como características marcantes, além da diversificação das origens e perfis devido à circulação na carreira e território nacional em função da maior atratividade profissional.

“Para adotar um novo perfil, há que se pensar em como melhorar a justiça, o judiciário deve compelir os demais poderes a efetivar direitos”, pondera Gustavo. Para ele, a carreira é democrática por conta do concurso público como forma de acesso, conferindo mais isonomia e impessoalidade ao processo, mas as escolas da magistratura e a preocupação com a capacitação posterior ainda são algo muito novo na realidade brasileira. O professor acredita que a ênfase dada às competências técnicas já no concurso acaba por limitar a autonomia e criatividade do magistrado, pois essa priorização do conhecimento técnico jurídico permanece durante a carreira.

Após o intervalo, a programação foi retomada com uma apresentação do espetáculo “Sons de Beira”, comandado pelo percussionista rondoniense Bira Lourenço. O segundo palestrante, Marco Bruno, que tem doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco e atua como juiz federal no Rio Grande do Norte, onde também é professor na universidade federal, falou sobre Empreendedorismo, inovação e tendências aplicadas à magistratura. Ele iniciou diferenciando empreendedor de empresário e herdeiro, afirmando que o Estado também precisa de executivos inovadores. “Empreender e inovar são coisas diferentes, porém complementares, e para inovar não basta metodologia”, disse.

O magistrado defende como propósito da carreira que se faça sempre o melhor para garantir justiça e respeito ao cidadão: “Valor público é como o Estado define a sua felicidade, seu lucro”. Ele também observa o valor da crise como elemento motivador. “Se você não chega a uma crise, você não transforma a realidade, o empreendedor enxerga oportunidades na implementação de ideias, nesse sentido o Estado empreende para sonhar e sorrir”. Bruno compreende o empreendedor judicial como alguém com iniciativa e eficiência, causando impacto e mudando vidas. “Empreendedor público precisa entender de pluralismo e diversidade, precisamos a partir de agora de competências de liderança, não mais de autoridade”, garante.

Segundo ele, a gentileza gera liderança e, com ela, a união de esforços para resolver assuntos complexos à base de cooperação. O juiz finalizou sua fala recomendando investimento nas tendências atuais de design thinking, sustentabilidade e iniciativas como os centros de inteligência da justiça. “Não é necessário muito dinheiro para inovação, o que é sim desejável é um approach (aproximação) crítico do design organizacional do Poder Judiciário, lidando inclusive com a novidade dos robôs, mas ninguém ficará para trás ou esquecido se isso for fundamentado em um ‘hub (eixo) da empatia’”, concluiu.

Após as palestras, o coordenador do evento, Corregedor Geral de Justiça José Jorge Ribeiro da Luz, fez o encerramento da jornada: “Foram bons momentos de viagem interior, muito importantes para nosso engrandecimento e da sociedade, tornando mais importante a nossa função e o judiciário ao qual pertencemos”. O corregedor observa a necessidade de se repensar o judiciário. “Não podemos fazê-lo sem repensarmos a nós mesmos e esse foi o início desse repensar, para melhorarmos enquanto pessoas e ao Poder Judiciário, que é a base de uma sociedade firme e produtiva”.

A programação continuou no sábado pela manhã. No último dia, aconteceram atividades vivenciais e um almoço de encerramento na sede da Associação dos Magistrados, com o intuito de promover a integração entre os magistrados e também, suas famílias.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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