Oferecida para magistrados, promotores, procuradores, auditores, policiais civis e militares e servidores do Sistema Estadual de Justiça, a pós-graduação lato sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim), promovida pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público estadual e a Escola Superior do Tribunal de Contas de Rondônia, teve no fim de semana a finalização de suas disciplinas regulares de 20 horas-aula. Ministrado pelo assessor técnico do Tribunal de Contas do Mato Grosso, Carlos Roberto Takao Yoshioka, o segundo módulo da temática Atividade de Inteligência foi realizado nos dias 18 e 19 de outubro.

O professor, aposentado como auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União, onde foi o criador e primeiro dirigente da unidade de inteligência, também trabalhou na Secretaria Especial criada para apoio à Operação Lava Jato e na força tarefa de investigação da Operação Greenfield, além de ter sido um dos coordenadores da equipe técnica da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou o caso do Mensalão em 2005. Ele atuou ainda como coordenador-geral de articulação institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Carlos Roberto explica que o segundo módulo da disciplina foi centrado na parte prática de utilização dos conceitos apresentados no anterior, ministrado pelo coordenador técnico da rede nacional de inteligência dos Tribunais de Contas, Márcio Batista Marinot, que abordou os aspectos jurídicos e doutrinários envolvidos no ciclo de produção do conhecimento dos ramos da inteligência e contrainteligência, com foco na obtenção de informação para tomada de decisão, proteção de ativos e antecipação a situações de risco. “Exemplificamos como se utiliza a atividade de inteligência nos órgãos públicos, para a consecução dos seus objetivos de maneira mais eficiente, eficaz, efetiva e econômica, passando também uma ideia e realizando um exercício de avaliação de alguns riscos de atuação de serviços de inteligência que possam atrapalhar o atingimento dos objetivos da própria instituição em que todos trabalham, então a intenção foi ensiná-los a como utilizar e como se proteger”, diz Roberto.

Entre os trabalhos desenvolvidas pelos alunos em grupos, foi realizada uma atividade do método de análise de dados utilizado na atividade de inteligência. “Isso auxilia os participantes não só na vida profissional, mas na particular, a adotar uma metodologia de análise de dados e produzir conhecimentos de que necessitam todo dia para cada decisão”, pontua o ministrante. Segundo ele, as pessoas costumam decidir, com fundamento e informações que cada uma recebe, de forma intuitiva, mas existem métodos para trabalhar dados e produzir conhecimentos para ser mais eficiente.

O módulo também abordou a questão da segurança, de como se proteger contra a atuação de organizações criminosas (orcrim). “Tem acontecido principalmente porque são autoridades, alvos constantes de atuação de outros serviços de inteligência procurando cooptá-los”, alerta Carlos Roberto. O professor comenta que aproveita para passar um pouco da experiência sobre a atuação do crime organizado na administração pública federal, estadual e municipal: “São alguns conhecimentos e modus operandi que ajudam a entender melhor este fenômeno e a pensar e refletir sobre possíveis medidas necessárias no combate a esse tipo de criminalidade”.

Para encerrar o curso, a especialização terá, nos próximos dias 8 e 9 de novembro, a realização de um seminário sobre direito comparado, ministrado pelo diretor da Emeron, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia. Já nos dias 13 e 14 de dezembro, acontecerá o seminário final de apresentação dos projetos de pesquisa relativos ao trabalho de conclusão de curso, sob a coordenação da banca de professores orientadores.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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