Quarenta servidores de cartórios de juizados especiais e varas criminais da capital e interior do estado participaram na última semana do curso Práticas Cartorárias Criminais, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). A formação já havia sido oferecida para outras duas turmas em 2018 e também em anos anteriores.
O objetivo da capacitação é padronizar o atendimento e atividades dos cartórios, atendendo à necessidade institucional de acordo com o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal e o Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais e de Execução Penal, documentos lançados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os textos definem temas essenciais como a estrutura mínima necessária em relação a espaço físico, pessoal e equipamentos, com vistas a garantir a excelência da prestação jurisdicional.
Internamente, desde 2012 o Tribunal de Justiça de Rondônia tem realizado oficinas de simplificação de processos nas varas criminais e outras ações de capacitação, visando otimizar as rotinas de trabalho das justiças criminal e penal. O curso de práticas, ministrado pela diretora do cartório da 3ª Vara Criminal de Porto Velho, Rosimar Melocra, oferece aos servidores condições para realizar seu trabalho com o reconhecimento das mudanças na legislação e atender às exigências de novas rotinas e procedimentos, otimizando a manifestação das competências individuais para contribuir para o alcance dos objetivos institucionais.
“Foram apresentados aos alunos os diversos ritos processuais criminais, suas particularidades e boas práticas cartorárias que nos permitem agilizar o curso do processo e em consequência a prestação jurisdicional”, diz a ministrante. Segundo ela, todos os conteúdos e atividades fizeram menção ao processo virtual criminal, o qual será implantado num futuro próximo. “A maioria dos participantes eram do interior do estado e recém-contratados, participaram ativamente e estavam ansiosos para aprender mais”, elogia Rosimar.
Para o aluno Átila Pereira, de Porto Velho, o curso foi excelente: “Uma oportunidade muito interessante de aprender boas práticas cartorárias, as atividades foram bastante lúdicas e interessantes, facilitando a interação social entre os colegas e o aprendizado como um todo”. Sobre a contribuição da formação para o trabalho, ele acrescenta que é total, “haja vista que esses conhecimentos fazem a gente ter um rumo melhor e uma direção a ser tomada e também nos dão mais autonomia profissional para a cada dia podermos contribuir mais com o TJRO e com o cartório a que pertencemos”.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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