No último dia 21, quatro alunos das turmas 2018 e 2019 da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) no núcleo da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) em Ji-Paraná apresentaram seus trabalhos de conclusão do curso, como parte dos requisitos para obtenção do certificado de especialista. As bancas examinadoras foram realizadas no próprio núcleo da Emeron.

A primeira a apresentar foi Denize Leviski, com o estudo intitulado “Os elementos para identificação do crime de infanticídio previsto no artigo 123 do Código Penal”. As bancas foram designadas pela Coordenação do Trabalho de Conclusão de Curso. No caso da acadêmica, foi composta pelos professores Rogério Montai (orientador), João Valério Neto e Oscar Alves, coordenador do curso.

A seguir, foi a vez de Bruna Ribeiro, que apresentou o trabalho “A penhora do salário no processo de execução civil”, para a banca formada novamente pelos professores Rogério e Oscar, além de Rafael Martinelli. Na sequência, “A aplicação de medidas atípicas pelo magistrado como forma de garantir o cumprimento de obrigação pecuniária imposta ao devedor em decisão judicial” foi o tema do acadêmico Luís Henrique Jacob, avaliado pelos professores Rogério, Oscar e Camila Freitas.

À noite, para encerrar, a aluna Nicole Renó apresentou o estudo “O negócio jurídico processual no Código de Processo Civil de 2015”, novamente com Rogério, Oscar e Rafael como examinadores. Todos os quatro alunos foram aprovados e devem apresentar a versão final de seus trabalhos até o mês de dezembro.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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